TJRJ - 0079482-55.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Privado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 15:38
Definitivo
-
19/05/2025 13:54
Documento
-
16/05/2025 15:59
Expedição de documento
-
16/05/2025 15:58
Documento
-
15/04/2025 16:30
Confirmada
-
15/04/2025 00:05
Publicação
-
11/04/2025 13:25
Documento
-
10/04/2025 18:15
Conclusão
-
01/04/2025 12:00
Não-Provimento
-
17/03/2025 00:05
Publicação
-
12/03/2025 13:09
Inclusão em pauta
-
10/03/2025 17:10
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
10/03/2025 15:54
Conclusão
-
25/02/2025 00:05
Publicação
-
20/02/2025 18:30
Mero expediente
-
20/02/2025 16:16
Conclusão
-
20/02/2025 16:15
Documento
-
10/01/2025 17:29
Confirmada
-
10/01/2025 00:05
Publicação
-
09/01/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079482-55.2024.8.19.0000 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL Ação: 0821024-97.2024.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.00880166 AGTE: UNIMED SÃO GONÇALO - NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: NÁYRA MARQUES DOS SANTOS OAB/RJ-146652 AGDO: ARTHUR MACEDO SILOS DE CASTRO REP/P/S/PAI LUIZ VINICIUS SILOS DE CASTRO ADVOGADO: RYAN DA SILVA COUTINHO OAB/RJ-257047 ADVOGADO: LUCAS DE SOUZA COUTO DOS SANTOS OAB/RJ-246700 Relator: DES.
CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.
PLANO DE SAÚDE.
O menor foi diagnosticado com TEA - Transtorno do Espectro Autista - AUTISMO INFANTIL, preenchendo critérios diagnósticos para Transtorno do Espectro Autista: prejuízo na linguagem, comportamento repetitivos e restritos, restrição alimentar e alteração no processamento sensorial.
Necessitando, segundo laudo médico, de tratamento médico imediato nos seguintes moldes - fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional psicopedagogia, psicomotricidade, musicoterapia e terapia nutricional, por tempo indeterminado.
Laudo médico demonstrativo da necessidade de acompanhamento terapêutico multidisciplinar, sob pena de prejuízos ao seu desenvolvimento.
Cobertura securitária decorrente de recomendação médica.
Solução consentânea com o direito à vida e à saúde.
Aplicação do enunciado n° 340, da Súmula da Jurisprudência deste Tribunal.
Incidência da Resolução Normativa ANS n.º 539.Requisitos da tutela de urgência atendidos.
Recurso conhecido e não provido, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES.
RELATOR. -
08/01/2025 15:09
Documento
-
07/01/2025 18:59
Conclusão
-
10/12/2024 12:00
Não-Provimento
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA dez de dezembro de dois mil e vinte e quatro, terça-feira , A PARTIR DE 12:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:039.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079482-55.2024.8.19.0000 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL Ação: 0821024-97.2024.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.00880166 AGTE: UNIMED SÃO GONÇALO - NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: NÁYRA MARQUES DOS SANTOS OAB/RJ-146652 AGDO: ARTHUR MACEDO SILOS DE CASTRO REP/P/S/PAI LUIZ VINICIUS SILOS DE CASTRO ADVOGADO: RYAN DA SILVA COUTINHO OAB/RJ-257047 ADVOGADO: LUCAS DE SOUZA COUTO DOS SANTOS OAB/RJ-246700 Relator: DES.
CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR -
21/11/2024 13:39
Inclusão em pauta
-
08/11/2024 15:31
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
07/11/2024 12:53
Conclusão
-
21/10/2024 13:27
Confirmada
-
27/09/2024 11:32
Confirmada
-
27/09/2024 00:06
Publicação
-
27/09/2024 00:05
Publicação
-
25/09/2024 18:51
Recebimento
-
25/09/2024 16:35
Conclusão
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25/09/2024 16:30
Distribuição
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25/09/2024 16:10
Remessa
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25/09/2024 09:02
Remessa
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25/09/2024 09:01
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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