15/04/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 15:23

Baixa Definitiva
05/02/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:05

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:05

Transitado em Julgado em 05/02/2025
03/02/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de MRV PRIME CANTO DOS PASSAROS INCORPORACOES LTDA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de VINICIUS GABRIEL FIGUEIREDO DE CARVALHO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Conclusos para julgamento
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de VERA LUCIA MOREIRA DE CARVALHO em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:21

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
26/11/2024 08:33

Expedição de Certidão.
26/11/2024 08:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
21/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:28

Conclusos para julgamento
18/11/2024 16:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 16:34

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 16:34

Recebidos os autos
09/10/2024 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
09/10/2024 11:05

Audiência Conciliação realizada para 09/10/2024 11:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
09/10/2024 11:05

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 09:37

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 18:12

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 18:12

Audiência Conciliação designada para 09/10/2024 11:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
05/09/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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