TJRJ - 0916346-90.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 16:46
Baixa Definitiva
-
24/02/2025 15:36
Documento
-
21/01/2025 00:05
Publicação
-
17/01/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0916346-90.2023.8.19.0001 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 16 VARA CIVEL Ação: 0916346-90.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00553714 APELANTE: RODRIGO SILVA DE MEDEIROS ADVOGADO: MICAELY SANTOS SIQUEIRA OAB/RJ-228463 APELADO: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.
Relator: DES.
ADRIANO CELSO GUIMARAES Ementa: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PRETENSÃO INDENIZATÓRIA - PRODUTO DEFEITUOSO - DEVOLUÇÃO SIMPLES DO INDÉBITO - DANO MORAL CONFIGURADO - VERBA INDENIZATÓRIA ADEQUADAMENTE ARBITRADA, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - DESPROVIMENTO DO RECURSO.
Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES.
RELATOR. -
15/01/2025 18:25
Documento
-
07/01/2025 18:58
Conclusão
-
10/12/2024 12:00
Não-Provimento
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA dez de dezembro de dois mil e vinte e quatro, terça-feira , A PARTIR DE 12:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:160.
APELAÇÃO 0916346-90.2023.8.19.0001 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 16 VARA CIVEL Ação: 0916346-90.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00553714 APELANTE: RODRIGO SILVA DE MEDEIROS ADVOGADO: MICAELY SANTOS SIQUEIRA OAB/RJ-228463 APELADO: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.
Relator: DES.
ADRIANO CELSO GUIMARAES -
21/11/2024 13:09
Inclusão em pauta
-
24/10/2024 17:54
Pedido de inclusão
-
05/07/2024 00:06
Publicação
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03/07/2024 11:19
Conclusão
-
03/07/2024 11:00
Distribuição
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02/07/2024 20:46
Remessa
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02/07/2024 20:45
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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