07/08/2025 17:49

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 17:49

Baixa Definitiva
07/08/2025 17:49

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:48

Expedição de Certidão.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de LUCIA REGINA MARRIEL CONCEICAO DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de SHPP BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 02:16

Transitado em Julgado em 19/07/2025
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CVLB BRASIL S.A. em 18/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:27

Expedição de Certidão.
05/07/2025 01:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:00

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
01/07/2025 16:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 12:59

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 12:59

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 12:59

Recebidos os autos
05/06/2025 12:08

Juntada de ata da audiência
05/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO BENEVIDES FIGUEIREDO
05/06/2025 12:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/06/2025 12:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
05/06/2025 12:02

Juntada de Ata da Audiência
04/06/2025 17:22

Juntada de Petição de outros documentos
03/06/2025 07:58

Juntada de Petição de outros documentos
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: INTIMAÇÃO Processo: 0807016-40.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : LUCIA REGINA MARRIEL CONCEICAO DA SILVA RÉU : SHPP BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA e outros Certifico que designei audiência de Conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada de forma presencial no dia 05/06/2025 às 12:00 h MAGÉ, 14 de abril de 2025.
14/04/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/06/2025 12:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
12/02/2025 01:21

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:50

Conclusos para despacho
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de SHPP BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de CVLB BRASIL S.A. em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:15

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
29/11/2024 13:18

Embargos de Declaração Acolhidos
29/11/2024 10:20

Conclusos para julgamento
29/11/2024 10:20

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0807016-40.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIA REGINA MARRIEL CONCEICAO DA SILVA RÉU: SHPP BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA, CVLB BRASIL S.A. 1) A parte AUTORA e o 2º RÉU CVLB BRASIL noticiaram a realização de acordo, requerendo sua homologação e consequente extinção do feito, conforme petição de ID 149160403.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com julgamento do mérito, na forma do art. 487, III, "b" do NCPC.

Com a comprovação do depósito, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento.

Retire-se o feito de pauta.

Sem custas.

Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. 2) Em relação ao 1º réu, o autor dá quitação total, plena, geral e irrevogável quanto ao objeto da demanda em relação a este réu, conforme noticiado na peça acordada.

MAGÉ, 21 de novembro de 2024.

ANDRE VAZ PORTO SILVA Juiz Substituto
21/11/2024 17:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 22/11/2024 12:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
21/11/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:20

Homologada a Transação
21/11/2024 15:12

Juntada de Petição de outros documentos
21/11/2024 15:11

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 13:44

Conclusos para julgamento
10/10/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 14:08

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/09/2024 23:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2024 23:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2024 23:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/11/2024 12:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
28/09/2024 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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