18/07/2025 12:49

Expedição de Informações.
02/07/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
21/03/2025 13:28

Expedição de Informações.
14/03/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:07

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
05/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0839684-48.2024.8.19.0002 Classe: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) DEFENSORIA PÚBLICA: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEFENSORIA PÚBLICA: JOAO VITOR DOS SANTOS PEÇANHA Assiste razão ao Ministério Público em sua manifestação no index 159441368 - Petição (Manifestação), motivo pelo qual INDEFIRO o pedido formulado pela Defesa no index 155503096 - Petição, devendo o réu comparecer à CPMA desta Comarca para iniciar o cumprimento do ANPP no prazo de 10 (dez) dias, comprovando-se nos autos.

Intime-se a Defesa técnica.

NITERÓI, 3 de dezembro de 2024.

LARISSA NUNES PINTO SALLY Juiz Titular
03/12/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:24

Conclusos para despacho
01/12/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:56

Conclusos para despacho
22/11/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0839684-48.2024.8.19.0002 Classe: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) DEFENSORIA PÚBLICA: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEFENSORIA PÚBLICA: JOAO VITOR DOS SANTOS PEÇANHA Diante da homologação do acordo de não persecução penal, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO durante o período de prova.

Anote-se.

Remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa, nos termos do Provimento CGJ n.º 17/2024 c/c CNCGJ, artigo 287, inciso III.

NITERÓI, 21 de novembro de 2024.

LARISSA NUNES PINTO SALLY Juiz Titular
21/11/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/11/2024 13:30

Conclusos para decisão
21/11/2024 13:29

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
11/11/2024 15:18

Juntada de ata da audiência
11/11/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 17:57

Audiência Preliminar realizada para 07/11/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
07/11/2024 17:57

Juntada de Ata da Audiência
30/10/2024 00:16

Decorrido prazo de JOAO VITOR DOS SANTOS PEÇANHA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:16

Decorrido prazo de JOAO VITOR DOS SANTOS PEÇANHA em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 16:06

Juntada de Petição de diligência
23/10/2024 16:02

Juntada de Petição de diligência
22/10/2024 16:50

Expedição de Mandado.
22/10/2024 16:17

Expedição de Mandado.
22/10/2024 16:10

Expedição de Informações.
22/10/2024 16:06

Expedição de Informações.
22/10/2024 15:42

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:39

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
22/10/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:50

Revogada a Prisão
22/10/2024 12:49

Audiência Preliminar designada para 07/11/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
21/10/2024 12:20

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:09

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 12:34

Juntada de Petição de denúncia (outras)
14/10/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 21:22

Recebidos os autos
11/10/2024 21:22

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói
11/10/2024 20:47

Juntada de petição
11/10/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 17:38

Juntada de mandado de prisão
11/10/2024 14:53

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
11/10/2024 14:53

Audiência Custódia realizada para 11/10/2024 13:08 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
11/10/2024 14:53

Juntada de Ata da Audiência
11/10/2024 14:52

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
11/10/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:37

Audiência Custódia designada para 11/10/2024 13:08 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
10/10/2024 15:04

Juntada de Petição de certidão
10/10/2024 12:23

Juntada de auto de prisão em flagrante
09/10/2024 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
09/10/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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