10/09/2025 15:43

Juntada de petição
30/08/2025 03:08

Decorrido prazo de MAURO SERGIO PINHEIRO DOS SANTOS DE SOUZA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:08

Decorrido prazo de MARIANA ELENA PINHEIRO DOS SANTOS DE SOUZA em 29/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0805069-62.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURO SERGIO PINHEIRO DOS SANTOS DE SOUZA, MARIANA ELENA PINHEIRO DOS SANTOS DE SOUZA RÉU: MARIA ROSILENE DE BRITO BRUZELLO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO realizado (id. 209557158) para que produza seus efeitos legais e, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Sem custas, na forma da Lei 9099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
13/08/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:01

Julgado procedente em parte do pedido
13/08/2025 19:01

Homologada a Transação
05/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:58

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 13:58

Cancelada a movimentação processual
21/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:49

Cancelada a movimentação processual
17/07/2025 10:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/07/2025 10:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
17/07/2025 10:41

Juntada de Ata da Audiência
17/07/2025 01:41

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 13:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/07/2025 10:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
15/07/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:54

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 13:54

Audiência Conciliação realizada para 14/07/2025 10:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
14/07/2025 13:54

Juntada de Ata da Audiência
26/06/2025 14:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 00:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 00:21

Audiência Conciliação designada para 14/07/2025 10:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
30/05/2025 00:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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