26/09/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
26/09/2025 15:31

Baixa Definitiva
26/09/2025 15:30

Expedição de Informações.
26/09/2025 13:25

Expedição de Mandado.
23/09/2025 00:39

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 13:47

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
19/09/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 17:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/09/2025 17:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2025 17:34

Transitado em Julgado em 16/09/2025
19/09/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 02:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/09/2025 02:24

Decorrido prazo de ANDRE FRANCISCO DA SILVA em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:24

Decorrido prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 15/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de ANDRE FRANCISCO DA SILVA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de ANDRE FRANCISCO DA SILVA em 02/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:01

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0808371-81.2025.8.19.0213 - Distribuído em22/07/2025 14:47:04 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título] AUTOR: ANDRE FRANCISCO DA SILVA RÉU: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos elegais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.P.R.I.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso doprazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, par. 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 28 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
28/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/08/2025 11:31

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 11:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2025 11:31

Juntada de Projeto de sentença
28/08/2025 11:31

Recebidos os autos
25/08/2025 00:41

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0808371-81.2025.8.19.0213 - Distribuído em22/07/2025 14:47:04 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título] AUTOR: ANDRE FRANCISCO DA SILVA RÉU: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Informo que estão regulares o comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Verifiquei que o patrono das partes estão devidamente cadastrados no sistema PJe.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide, observado o decurso do prazo, contado da intimação de índice 217580504.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e observando que a parte autora teve acesso à contestação, inclusive juntando réplica conforme índex 218114259.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 29/09/2025.

Eu, ANA CLARA KELLY DA SILVA, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 21 de agosto de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
21/08/2025 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
21/08/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:16

Expedição de Informações.
19/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0808371-81.2025.8.19.0213 - Distribuído em22/07/2025 14:47:04 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título] AUTOR: ANDRE FRANCISCO DA SILVA RÉU: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, verifiquei os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.

Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, OLGA CAMILLY DA SILVA ALVES, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 15 de agosto de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
15/08/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:43

Expedição de Informações.
12/08/2025 17:20

Juntada de Petição de contestação
01/08/2025 00:42

Decorrido prazo de ANDRE FRANCISCO DA SILVA em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:53

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 18:13

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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