06/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 13:59

Baixa Definitiva
04/06/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:58

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:23

Juntada de mandado
13/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:24

Expedido alvará de levantamento
08/05/2025 11:37

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:36

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:35

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:35

Transitado em Julgado em 08/05/2025
25/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 15:32

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/04/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 11:35

Recebidos os autos
16/04/2025 11:35

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/02/2025 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/02/2025 12:41

Expedição de Certidão.
17/02/2025 19:52

Juntada de Petição de contra-razões
11/02/2025 00:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:33

Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:23

Decorrido prazo de THOMAZ DE SOUZA RIBEIRO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:23

Decorrido prazo de ANDRESSA CORREA BARCELLOS BONIN em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:35

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 01:49

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 01:49

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/01/2025 00:00

Intimação

Certifico que o Recurso Inominado é tempestivo e que há pedido de JG.
30/01/2025 14:36

Conclusos para decisão
30/01/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:27

Expedição de Certidão.
29/01/2025 23:13

Expedição de Certidão.
29/01/2025 23:13

Juntada de Petição de recurso inominado
17/12/2024 00:20

Expedição de Certidão.
17/12/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/12/2024 11:25

Conclusos para julgamento
10/12/2024 11:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/12/2024 11:25

Juntada de Projeto de sentença
10/12/2024 11:25

Recebidos os autos
04/12/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE ESTHER KRULL
04/12/2024 10:43

Audiência Conciliação realizada para 04/12/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
04/12/2024 10:43

Juntada de Ata da Audiência
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:04

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo de THOMAZ DE SOUZA RIBEIRO em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo de ANDRESSA CORREA BARCELLOS BONIN em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:28

Decorrido prazo de THOMAZ DE SOUZA RIBEIRO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:28

Decorrido prazo de ANDRESSA CORREA BARCELLOS BONIN em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CITAÇÃO Processo: 0843879-76.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THOMAZ DE SOUZA RIBEIRO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (RÉU) Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a) para os termos do pedido formulado por THOMAZ DE SOUZA RIBEIRO em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial.

Ciente que deverá comparecer à audiência de conciliação que se realizará em 04/12/2024 10:20podendo ser convertida em instrução e julgamento presidida por Juiz Leigo ou Togado que colherá as provas em audiência una, proferindo sentença.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá estar representada pelo sócio que deverá trazer o contrato social ou preposto devidamente credenciado pela respectiva carta (Art. 9 parágrafo 4º da Lei 9.099/95).

Advertências: 1º Não comparecendo o demandado, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido o julgamento de Plano (Art. 20 da Lei 9.099/95). 2º Fica o réu ciente de que poderá trazer à audiência, em sua defesa, todas as provas disponíveis para demonstração de suas alegações, tais como documental, fotográfica, testemunhal (no máximo de três testemunhas, indicadas até 05 dias antes da audiência, se necessária a intimação, Art. 34 paragrafo 1o. e 2o. da Lei no. 9.099/95).

Se necessária prova técnica, deverá apresentar laudo particular ou orçamento, por descaber perícia em sede deste Juizado Cível. 3º O comparecimento das partes é indispensável e nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas reclamações de valor entre 20 e 40 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9o. da Lei 9.099/95. 4º Por se tratar de Processo Eletrônico - PJe e não tendo a parte ré realizado o cadastro, a parte e/ou o advogado deverá efetivar o referido cadastramento no Sistema junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 5º Fica a parte ré ciente de que deverá peticionar através do sistema de petição eletrônica disponível no sítio do TJ/RJ.

Assim, deverão ser juntados eletronicamente, os atos constitutivos, carta de preposto e instrumentos procuratórios até o início da audiência de conciliação; e a contestação, bem como qualquer prova documental, até o início da Audiência de Instrução e Julgamento, sob pena de revelia – artigo 20 da Lei 9.099/95 c/c artigo 18 da Lei 11419/2006 c/c artigo 15, §§ 1º e 4º da Resolução nº 16/2009 c/c artigo 6º Ato Executivo TJ nº 5877/2010.

NITERÓI, 13 de novembro de 2024.
22/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 21:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 21:39

Audiência Conciliação designada para 04/12/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
13/11/2024 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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