23/06/2025 17:36

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 17:36

Baixa Definitiva
23/06/2025 17:36

Juntada de petição
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE ALVES em 06/05/2025 23:59.
13/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 11/04/2025.
13/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:21

Expedição de Certidão.
07/03/2025 22:00

Expedição de Certidão.
07/03/2025 21:53

Processo Reativado
07/03/2025 21:53

Expedição de Certidão.
07/03/2025 21:53

Processo Desarquivado
25/02/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 15:43

Baixa Definitiva
25/02/2025 15:43

Juntada de petição
21/02/2025 16:41

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:41

Transitado em Julgado em 21/02/2025
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE ALVES em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:19

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0808676-09.2022.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS HENRIQUE ALVES RÉU: OI S.

A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Impossível, nestes autos, o prosseguimento da execução, tendo em vista a superveniência de um dos impedimentos previstos no artigo 8º, caput, da Lei nº 9.099/95.

Deverá a parte autora valer-se dos meios próprios, estabelecidos em lei, para habilitar seu crédito no Juízo próprio.

Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 51, IV, da Lei n° 9.099/95.

Expeça-se certidão de crédito no valor indicado em id 130407695.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se BARRA MANSA, 21 de novembro de 2024.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
21/11/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/11/2024 12:38

Conclusos para julgamento
19/11/2024 12:37

Expedição de Certidão.
23/10/2024 00:09

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE ALVES em 22/10/2024 23:59.
19/09/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:03

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 12:36

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 12:36

Expedição de Certidão.
02/08/2024 00:05

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 01/08/2024 23:59.
11/07/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 18:04

Expedição de Certidão.
04/07/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 12:09

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 12:09

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:08

Processo Reativado
04/07/2024 12:08

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:08

Processo Desarquivado
03/07/2024 18:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/11/2023 12:58

Baixa Definitiva
27/11/2023 12:58

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 12:58

Baixa Definitiva
27/11/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 19:42

Conclusos ao Juiz
24/11/2023 19:42

Expedição de Certidão.
21/09/2023 00:25

Decorrido prazo de HERCULES ANTON DE ALMEIDA em 18/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:25

Decorrido prazo de LUCIANE CARREIRO VIEIRA em 18/09/2023 23:59.
30/08/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:24

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:24

Transitado em Julgado em 30/08/2023
13/07/2023 00:56

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE ALVES em 11/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:56

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:33

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
19/06/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/06/2023 18:31

Conclusos ao Juiz
17/06/2023 18:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/06/2023 18:31

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2023 18:31

Recebidos os autos
07/06/2023 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
07/06/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
19/03/2023 00:02

Decorrido prazo de HERCULES ANTON DE ALMEIDA em 17/03/2023 23:59.
19/03/2023 00:02

Decorrido prazo de LUCIANE CARREIRO VIEIRA em 17/03/2023 23:59.
14/02/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 00:41

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 14:34

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 01:34

Publicado Intimação em 23/01/2023.
11/01/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
10/01/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 12:38

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
10/01/2023 09:31

Conclusos ao Juiz
30/12/2022 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/12/2022 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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