TJRJ - 0074294-15.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital Juizado Esp Torcedor e Grandes Eventos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Da análise dos autos denota-se que os o fatos não guardam relação com o direito desportivo, nem, ao menos, ocorreram em razão de grandes eventos.
Com efeito, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos possui competência absoluta, nos termos do art. 3º, §1º da Resolução do TJ/OE/RJ nº 20/2013 e art. 62 da Lei nº 6956/2015 (LODJ).
Ante o exposto, acolho a promoção ministerial e determino à baixa e redistribuição para um dos Juizados Criminais.
Anote-se e encaminhem-se ao Cartório-Distribuidor para proceder à baixa e redistribuição. -
20/07/2025 22:33
Conclusão
-
20/07/2025 22:33
Determinado o cancelamento da distribuição
-
17/07/2025 14:45
Juntada de petição
-
12/07/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2025 12:44
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2025 01:01
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2025 01:01
Documento
-
12/06/2025 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 10:38
Conclusão
-
17/02/2025 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2025 17:44
Juntada de petição
-
24/12/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/12/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 10:18
Documento
-
24/07/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2024 18:47
Conclusão
-
08/06/2024 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 17:36
Juntada de petição
-
12/03/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 13:12
Juntada de documento
-
15/09/2023 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 10:40
Conclusão
-
31/07/2023 17:58
Juntada de petição
-
26/07/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 10:05
Conclusão
-
28/06/2023 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2023 15:44
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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