23/09/2025 00:34

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 13:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/09/2025 16:34

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 16:34

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/08/2025 01:20

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0801502-40.2022.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAELE ROSAURO EXECUTADO: ODONTOCOMPANY - CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME Junto aos autos o detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores, com a ordem de transferência do montante alcançado para conta judicial.

Converto o bloqueio em penhora independente de termo.

Intime-se o executado da penhora.

Não havendo manifestação no prazo legal, expeça-se mandado de pagamento.

Diga o exequente como pretende prosseguir na execução.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
19/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 16:31

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 00:38

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0801502-40.2022.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAELE ROSAURO EXECUTADO: ODONTOCOMPANY - CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME Defiro a penhora on-line de R$5.331,26 (id. 189746830), devendo eventual impugnação ser feita pela via adequada, após seguro o juízo pela penhora ou depósito da quantia executada.

Fica o devedor advertido que a prévia segurança do juízo continua indispensável para discussão do débito pelo devedor, na forma do artigo 53, § 1º, da Lei 9.099/95 e do Enunciado 13.8 do Aviso TJ/COJES nº 17/2023, que consolidou os Enunciados Jurídicos dos Juizados Especiais Cíveis: “13.8.

PENHORA DE BENS – NECESSIDADE PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS Em qualquer caso para oferecimento de embargos à execução haverá necessidade de penhora para garantia do juízo.”.

Voltem em 10 dias para juntada do resultado.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
07/08/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/07/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 14:23

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de ODONTOCOMPANY - CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA BRILHANTE em 27/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/06/2025 14:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/05/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 17:18

Processo Reativado
30/04/2025 17:18

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:18

Processo Desarquivado
31/03/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 19:40

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 19:40

Baixa Definitiva
06/11/2024 00:28

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 16:25

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 16:24

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:57

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:56

Outras Decisões
10/09/2024 11:32

Conclusos ao Juiz
21/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/07/2024.
21/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:46

Rejeitada a exceção de pré-executividade
11/07/2024 12:28

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 14:10

Juntada de petição
08/05/2024 16:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/03/2024 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2024 00:37

Publicado Intimação em 05/02/2024.
04/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 09:47

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 09:47

Expedição de Certidão.
08/11/2023 00:13

Decorrido prazo de RAFAELE ROSAURO em 07/11/2023 23:59.
06/11/2023 13:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/09/2023 15:37

Juntada de petição
12/09/2023 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 00:59

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA BRILHANTE em 05/06/2023 23:59.
25/05/2023 16:06

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
18/05/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2023 17:57

Conclusos ao Juiz
13/03/2023 17:56

Transitado em Julgado em 13/03/2023
13/03/2023 17:56

Expedição de Certidão.
06/12/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 07:24

Conclusos ao Juiz
01/12/2022 07:24

Expedição de Certidão.
29/11/2022 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2022 10:28

Juntada de petição
18/10/2022 13:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/09/2022 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2022 17:16

Juntada de petição
27/07/2022 09:46

Julgado procedente o pedido
18/07/2022 10:55

Conclusos ao Juiz
18/07/2022 10:55

Expedição de Certidão.
17/05/2022 00:44

Decorrido prazo de ODONTOCOMPANY - CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 16/05/2022 23:59.
13/04/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 10:23

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 16:06

Audiência Conciliação cancelada para 08/03/2022 12:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
01/02/2022 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2022 13:56

Audiência Conciliação designada para 08/03/2022 12:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
01/02/2022 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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