18/12/2024 16:39

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 16:39

Baixa Definitiva
18/12/2024 14:50

Juntada de carta
12/12/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS DE SOUSA JUNIOR em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:56

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:19

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0828077-32.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS DE SOUSA JUNIOR RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Vistos etc.

HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, III, "b" do CPC/2015.

Desde já defiro a EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO, se for o caso.

Após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Sem custas face ao que preceitua o artigo 55 da Lei 9.099/95.

Anote-se o nome do patrono da parte ré, onde couber.

P.I.

SÃO GONÇALO, 21 de novembro de 2024.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
21/11/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:53

Homologada a Transação
21/11/2024 15:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 14:12

Conclusos para julgamento
21/11/2024 14:12

Audiência Conciliação realizada para 21/11/2024 13:55 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
21/11/2024 14:12

Juntada de Ata da Audiência
18/11/2024 14:52

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 14:51

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 18:03

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/10/2024 18:10

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2024 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 13:48

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 13:48

Audiência Conciliação designada para 21/11/2024 13:55 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
02/10/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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