04/02/2025 23:51

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 23:51

Baixa Definitiva
10/12/2024 11:50

Juntada de carta
06/12/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:28

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 16:28

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
05/12/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:19

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0828131-95.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PHELIPE DA SILVA CUNHA VALENTE RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Vistos etc.

HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, III, "b" do CPC/2015.

Desde já defiro a EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO, se for o caso.

Após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Sem custas face ao que preceitua o artigo 55 da Lei 9.099/95.

Anote-se o nome do patrono da parte ré, onde couber.

P.I.

SÃO GONÇALO, 21 de novembro de 2024.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
21/11/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:53

Homologada a Transação
21/11/2024 15:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 15:18

Conclusos para julgamento
21/11/2024 15:18

Audiência Conciliação realizada para 21/11/2024 14:55 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
21/11/2024 15:18

Juntada de Ata da Audiência
13/11/2024 17:58

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 15:40

Juntada de Petição de outros documentos
12/11/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 17:51

Audiência Conciliação designada para 21/11/2024 14:55 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
02/10/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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