26/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
25/09/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
24/09/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 10:17

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 11:27

Recebidos os autos
22/09/2025 11:27

Juntada de Petição de certidão de distribuição
02/07/2025 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0838777-34.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CESAR DE OLIVEIRA RODRIGUES FONTES, LUIZA CAVALCANTE DE GOES RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Recebo o(s) recurso(s) nos seus regulares efeitos.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem razões do(s)recorrido(s), subam os autosà Turma Recursal, com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
29/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/05/2025 21:08

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 22:50

Expedição de Certidão.
15/04/2025 01:37

Decorrido prazo de CESAR DE OLIVEIRA RODRIGUES FONTES em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:37

Decorrido prazo de LUIZA CAVALCANTE DE GOES em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 17:47

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:47

Juntada de Petição de recurso inominado
28/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/03/2025 15:37

Conclusos para julgamento
25/03/2025 17:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2025 17:31

Juntada de ata da audiência
24/03/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 02:29

Decorrido prazo de LUIZA CAVALCANTE DE GOES em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:29

Decorrido prazo de CESAR DE OLIVEIRA RODRIGUES FONTES em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:11

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 05/02/2025 23:59.
23/01/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/03/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
10/01/2025 11:04

Outras Decisões
07/01/2025 15:19

Conclusos para decisão
18/12/2024 18:24

Expedição de Certidão.
02/12/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:06

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Intimar sobre Ato Ordinatório index 157302434
22/11/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:23

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 03:22

Decorrido prazo de CESAR DE OLIVEIRA RODRIGUES FONTES em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:22

Decorrido prazo de FERNANDA COSTA PAGANI em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:22

Decorrido prazo de LUIZA CAVALCANTE DE GOES em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 18:54

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 19:22

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/10/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 00:39

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:54

Outras Decisões
17/10/2024 19:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 19:31

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804608-49.2023.8.19.0211

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Celso Trindade do Nascimento

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/04/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0807191-47.2024.8.19.0251

Felipe Nery Ribeiro

Delta Air Lines Inc

Advogado: Filipe Mota Gama

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/11/2024 19:32

Exibir Processo

Processo nº 0811416-79.2023.8.19.0014

Dp Junto a 2. Vara Civel de Campos dos G...

Daniel Bello Junior

Advogado: Gustavo Souza de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/05/2023 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0875063-39.2024.8.19.0038

Thamires Loyola da Silva

Casas Guanabara Comestiveis LTDA

Advogado: Guilherme Veiga de Moraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/11/2024 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0813082-43.2022.8.19.0211

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Wagner Silva Ramos

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/12/2022 14:08

Exibir Processo