02/09/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 09:38

Baixa Definitiva
02/09/2025 00:53

Decorrido prazo de THOMAS FRANCISCO BRANCO SUED em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:53

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 00:53

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 00:53

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 01/09/2025 23:59.
18/08/2025 00:43

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0803490-41.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THOMAS FRANCISCO BRANCO SUED RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Sem custas.

Cumprido o acordo, dê-se baixa e arquive-se, independente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
14/08/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/08/2025 10:01

Homologada a Transação
13/08/2025 13:02

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 13:02

Audiência Conciliação realizada para 13/08/2025 12:15 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
13/08/2025 13:02

Juntada de Ata da Audiência
12/08/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 10:33

Audiência Conciliação designada para 13/08/2025 12:15 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
23/05/2025 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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