22/05/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 15:35

Baixa Definitiva
22/05/2025 15:34

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:17

Decorrido prazo de DENIS PEREIRA MARTINS em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de DENIS PEREIRA MARTINS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:33

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/12/2024 23:59.
25/11/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:23

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0803253-31.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENIS PEREIRA MARTINS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes e, por conseguinte, EXTINGO a execução, na forma do art. 53 da lei 9.099/95.

Com a comprovação do depósito, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento.

Sem custas.

Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

MAGÉ, 13 de novembro de 2024.

ANDRE VAZ PORTO SILVA Juiz Substituto
14/11/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:04

Homologada a Transação
13/11/2024 15:35

Conclusos para julgamento
08/11/2024 00:12

Decorrido prazo de DENIS PEREIRA MARTINS em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:36

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:44

Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2024 16:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/10/2024 11:28

Conclusos ao Juiz
13/10/2024 18:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/10/2024 18:02

Juntada de Projeto de sentença
13/10/2024 18:02

Recebidos os autos
03/09/2024 00:45

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA SILVA CONTILHO
02/09/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:13

Conclusos ao Juiz
01/09/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 00:20

Recebidos os autos
29/07/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA SILVA CONTILHO
29/07/2024 15:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/07/2024 15:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
29/07/2024 15:15

Juntada de Ata da Audiência
26/07/2024 10:39

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:24

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 18:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/07/2024 15:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
15/05/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0952242-63.2024.8.19.0001

Andrea Santos de Oliveira Teixeira

Aerolineas Argentinas SA

Advogado: Luciano Salema da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/11/2024 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0806591-13.2024.8.19.0029

Andre Rodrigues

Tim S A

Advogado: Fatima Heloiza Goncalves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/09/2024 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0877021-60.2024.8.19.0038

Sonia Regina Michaeli Moreira

Banco Bmg S/A

Advogado: Lizandro dos Santos Muller

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/11/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0952540-55.2024.8.19.0001

Carmen Lucia de Albuquerque Rezende

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Regimar de Lucena Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/11/2024 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0005939-23.2018.8.19.0002

Condominio do Edificio Nemi

Espolio de Eucidea Victorino Pereira

Advogado: Francione Pissurno Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/02/2018 00:00

Exibir Processo