10/09/2025 04:10

Decorrido prazo de ALLAN DE MENEZES CHAGAS em 09/09/2025 23:59.
28/08/2025 01:34

Publicado Intimação em 26/08/2025.
28/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 23:02

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 23:02

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 02:48

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/08/2025 00:40

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 00:40

Decorrido prazo de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 31/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:58

Decorrido prazo de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:48

Decorrido prazo de ALLAN DE MENEZES CHAGAS em 24/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 01:47

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:47

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/07/2025 12:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/07/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 22:56

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 22:56

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 22:55

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:32

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:32

Transitado em Julgado em 14/07/2025
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 Ato Ordinatório Processo: 0824191-25.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALLAN DE MENEZES CHAGAS RÉU: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Cumpra-se venerável acórdão.

SÃO GONÇALO, 13 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/06/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 14:54

Recebidos os autos
13/06/2025 14:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/02/2025 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/02/2025 13:32

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:30

Juntada de Certidão
22/01/2025 03:18

Decorrido prazo de ALLAN DE MENEZES CHAGAS em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:18

Decorrido prazo de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 21/01/2025 23:59.
17/01/2025 21:15

Juntada de Petição de contra-razões
09/01/2025 14:31

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/12/2024 11:46

Conclusos para julgamento
04/12/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0824191-25.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALLAN DE MENEZES CHAGAS RÉU: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 1) Em relação ao Recurso Inominado de ID 160012372, considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao recorrente.

Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido.

Certificada a tempestividade das contrarrazões, subam à Turma Recursal; 2) Certifique-se a tempestividade dos Embargos de Declaração de ID159099497.

SÃO GONÇALO, 3 de dezembro de 2024.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
03/12/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/12/2024 17:36

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:36

Conclusos para decisão
03/12/2024 17:36

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:18

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
28/11/2024 18:59

Expedição de Certidão.
28/11/2024 18:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0824191-25.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALLAN DE MENEZES CHAGAS RÉU: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a ACIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Desde já defiro a EXPEDIÇÃO DE PAGAMENTO do valor incontroverso, se for o caso.

SÃO GONÇALO, 21 de novembro de 2024.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
21/11/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 09:33

Conclusos para julgamento
21/11/2024 09:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 09:33

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 09:33

Recebidos os autos
17/10/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SABRINA ANTONIO ANTUNES DAUDT
17/10/2024 11:25

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 10:35 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
17/10/2024 11:25

Juntada de Ata da Audiência
17/10/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 21:35

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 15:12

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 10:35 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
28/08/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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