22/09/2025 17:38

Baixa Definitiva
22/09/2025 17:21

Documento
29/08/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 15:30

Documento
27/08/2025 15:25

Conclusão
27/08/2025 13:01

Não-Provimento
18/08/2025 10:06

Documento
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Sexta Câmara de Direito Privado (antiga Terceira Câmara Cível) deste Tribunal de Justiça, que serão julgados em SESSÃO HÍBRIDA, realizada simultaneamente de forma presencial e por videoconferência, no próximo dia 27 de agosto de 2025, a partir das 13 horas, os processos abaixo relacionados e os porventura adiados da última sessão.

Os pedidos de sustentação oral, manifestação no julgamento ou apenas para acompanhar o julgamento serão admitidos somente através de petição nos autos, protocolizada após a publicação da pauta e em até 48 horas antes do início da sessão, devendo o peticionante indicar se participará do julgamento de forma presencial (sala 337, 3º andar, Lamina III) ou por videoconferência, informando nome completo e OAB de quem fará a sustentação oral, conforme Art. 108, do novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça, em vigor a partir de 11 de março de 2024.

O julgamento será realizado na plataforma Microsoft Teams e poderá ser acessado através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGNkNzBkNDAtZDVlNi00ZWE0LThhYTItMzA5YWE0NWNhNGZh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%228ce1b1df-01fc-4904-abe6-3e6580ba7857%22%7d - \qj OrgÃ£o Julgador: SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) 011.

APELAÇÃO 0836103-82.2022.8.19.0038 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL Ação: 0836103-82.2022.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00617247 APELANTE: EDUARDO JOSE MUSSEL ADVOGADO: GABRIEL ESCORCIO SABINO OAB/RJ-208288 APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO OAB/RJ-110517 Relator: DES.

MARIA DA PENHA NOBRE MAURO
06/08/2025 00:05

Publicação
05/08/2025 18:27

Retirada de pauta
04/08/2025 18:57

Inclusão em pauta
04/08/2025 15:54

Mero expediente
04/08/2025 11:09

Conclusão
25/07/2025 06:57

Documento
25/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 00:05

Publicação
23/07/2025 08:23

Inclusão em pauta
22/07/2025 17:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/07/2025 11:06

Conclusão
21/07/2025 11:00

Distribuição
21/07/2025 06:39

Remessa
21/07/2025 06:32

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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