23/09/2025 13:42

Baixa Definitiva
23/09/2025 13:42

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 13:42

Expedição de Certidão.
23/09/2025 13:42

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0919622-95.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: BRASIL AUTOMOVEIS DO VILAR LTDA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 16 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
18/07/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/07/2025 12:46

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 12:46

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/07/2025 12:46

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2025 12:46

Recebidos os autos
02/06/2025 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
17/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:41

Conclusos para despacho
15/12/2024 00:27

Decorrido prazo de ANDERSON LIMA DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 07:45

Expedição de Certidão.
27/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 12:48

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 00:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 00:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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