24/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025 15:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/09/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0879097-71.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA ZANCO DE MOURA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 16 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
18/07/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/07/2025 15:03

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 15:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
10/07/2025 15:03

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2025 15:03

Recebidos os autos
27/06/2025 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO AURELIO COURI VARGAS
31/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:08

Conclusos para despacho
19/12/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:36

Expedição de Certidão.
24/09/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/09/2024 23:59.
06/09/2024 17:03

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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