02/09/2025 11:32

Confirmada
02/09/2025 00:05

Publicação
28/08/2025 17:11

Documento
26/08/2025 15:45

Conclusão
26/08/2025 13:00

Provimento
19/08/2025 13:16

Confirmada
19/08/2025 00:05

Publicação
18/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 26/08/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 020.

APELAÇÃO 0232448-68.2022.8.19.0001 Assunto: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0232448-68.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00241503 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: STAR ROMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE MATERIAL DE LIMPEZA E SERVIÇOS DE MALOTES LTDA ME SIMPLES NACIONAL ADVOGADO: LEONARDO JOSÉ DA SILVA OAB/RJ-133274 Relator: DES.

EDUARDO ANTONIO KLAUSNER
15/08/2025 16:08

Inclusão em pauta
31/07/2025 16:07

Remessa
02/04/2025 00:05

Publicação
28/03/2025 11:06

Conclusão
28/03/2025 11:00

Distribuição
27/03/2025 11:52

Remessa
27/03/2025 11:49

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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