17/09/2025 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/09/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 16:14

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0872434-77.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO CIPRIANO REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO 1) Recebo o recurso do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO interposto no seu efeito devolutivo, eis que tempestivo. 2) Ao Recorrido para apresentar contrarrazões, remetendo-se em seguida ao Ministério Público para parecer recursal, se for o caso. 3) Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
18/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/07/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:20

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2025 01:35

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 11:48

Conclusos ao Juiz
23/04/2025 17:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/04/2025 17:55

Juntada de Projeto de sentença
23/04/2025 17:55

Recebidos os autos
01/04/2025 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
28/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:08

Outras Decisões
27/11/2024 12:57

Conclusos para decisão
27/11/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:13

Juntada de aviso de recebimento
07/11/2024 08:11

Juntada de aviso de recebimento
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
22/10/2024 08:40

Juntada de aviso de recebimento
20/09/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2024 16:50

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/09/2024 17:51

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/07/2024 00:04

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 12/07/2024 23:59.
14/07/2024 00:04

Decorrido prazo de MORENO CURY ROSELLI em 12/07/2024 23:59.
14/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTELA FERREIRA CAVALHEIRO em 12/07/2024 23:59.
11/06/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:44

Declarada incompetência
28/05/2024 09:09

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 09:08

Expedição de Certidão.
29/02/2024 00:22

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:22

Decorrido prazo de MORENO CURY ROSELLI em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTELA FERREIRA CAVALHEIRO em 28/02/2024 23:59.
04/12/2023 00:06

Publicado Intimação em 04/12/2023.
03/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 14:12

Conclusos ao Juiz
01/12/2023 14:11

Expedição de Certidão.
27/11/2023 16:38

Expedição de Certidão.
14/11/2023 15:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/11/2023 14:58

Expedição de Certidão.
08/11/2023 13:09

Expedição de Certidão.
05/04/2023 12:54

Juntada de Petição de contestação
14/03/2023 00:32

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 13/03/2023 23:59.
23/02/2023 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 22:01

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 16:23

Conclusos ao Juiz
11/01/2023 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/01/2023 10:28

Expedição de Certidão.
09/01/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 15:22

Acolhida a exceção de Incompetência
19/12/2022 13:38

Conclusos ao Juiz
16/12/2022 11:36

Expedição de Certidão.
16/12/2022 10:48

Distribuído por sorteio
16/12/2022 10:48

Juntada de Petição de outros anexos
16/12/2022 10:48

Juntada de Petição de documento de identificação
16/12/2022 10:48

Juntada de Petição de documento de identificação
16/12/2022 10:47

Juntada de Petição de procuração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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