18/09/2025 16:21

Juntada de Petição de apelação
16/09/2025 16:54

Juntada de Petição de ciência
16/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
14/09/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
14/09/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2025 19:59

Julgado procedente o pedido
10/09/2025 15:51

Juntada de carta
13/08/2025 15:20

Juntada de carta
30/07/2025 11:35

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:23

Decorrido prazo de CRISTIANE DE ALMEIDA LEMOS em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Vista às defesas em alegações finais, após voltem os autos conclusos para sentença.
11/07/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 04:22

Decorrido prazo de KAWAN VITOR GALDINO DUTRA em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 18:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/07/2025 13:00 2ª Vara da Comarca de Saquarema.
10/07/2025 18:43

Juntada de Ata da Audiência
10/07/2025 11:23

Juntada de carta
09/07/2025 04:08

Decorrido prazo de CAIO RIBEIRO DE ALMEIDA em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 16:46

Juntada de carta
25/06/2025 16:46

Juntada de Petição de diligência
24/06/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 17:02

Juntada de Petição de diligência
06/06/2025 12:01

Juntada de carta
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de TIAGO CRUZ CAMARINHA em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:25

Juntada de carta
23/05/2025 14:20

Juntada de carta
23/05/2025 14:20

Juntada de Petição de ciência
23/05/2025 14:18

Expedição de Ofício.
23/05/2025 14:12

Expedição de Mandado.
23/05/2025 14:04

Expedição de Mandado.
23/05/2025 01:49

Decorrido prazo de CAIO RIBEIRO DE ALMEIDA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DESPACHO Processo: 0804675-85.2023.8.19.0058 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: KAWAN VITOR GALDINO DUTRA, CAIO RIBEIRO DE ALMEIDA O Ministério Público ofereceu denúncia em face de KAWAN VITOR GALDINO DUTRA e CAIO RIBEIRO DE ALMEIDA pela suposta prática do delito previsto no artigo 311, § 2º, inciso III, do Código Penal, por fatos ocorridos em 13 de setembro de 2023.

FAC’s dos acusados CAIO RIBEIRO DE ALMEIDA (index 77540838) e KAWAN VITOR GALDINO DUTRA (index 77540843).

Ata da audiência de custódia realizada em 16-09-2023 (index 77689298).

Neste ato foi indeferido o pedido de liberdade provisória e convertida a prisão em flagrante dos acusados em prisão preventiva.

A defesa dos acusados requer a revogação da prisão preventiva sem fiança e aplicação de medidas cautelares (index 77861895).

Recebimento da denúncia em 04-10-2023, bem como foi concedida liberdade provisória aos acusados KAWAN e CAIO (index 80798265).

Resposta à acusação do réu CAIO (index 84217091).

Termos de comparecimento do acusado CAIO (index 85966339, 926001431, 96121687, 101653944, 121760290, 147771450, 171614549, 192666181) Resposta à acusação do réu KAWAN (index 87356127).

Termos de comparecimento do acusado KAWAN (index 87491606, 91234579, 96001012, 101611799, 112375187, 121760290, 123713857, 130180529, 135744229, 143134939, 148896191, 155214687, 162050072, 165889287, 171234579, 177069609, 185079392, 190439624).

O Ministério Público se manifestou em réplica (index 107525458) Decisão que manteve o recebimento da denúncia e designou AIJ (index 113085867).

Termo da AIJ de 10-02-2025 (index 171675675).

A audiência não foi realizada ante a ausência da advogada do acusado Kawan.

A advogada do acusado apresentou justificativa da ausência na audiência (index 174656345).

O Ministério Público pugnou pelo acolhimento da justificativa apresentada (index 179047180).

Termo da AIJ de 15-05-2025 (index 192786856).

A audiência não foi realizada ante a ausência das testemunhas de acusação. É o relatório.

Designo o dia 10 de Julho de 2025, às 13:00 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento, destinada à oitiva das testemunhas de acusação (denúncia index 79702556), bem como ao interrogatório dos réus.

Intimem-se as referidas testemunhas para que compareçam na sede deste Juízo na data e hora agendados, alertando-as sobre o disposto nos artigos 218 e 219 do CPP.

Observem-se os procedimentos legais relativos à requisição de policiais militares e servidores públicos estabelecidos no art. 221, parágrafos 2° e 3°, do CPP.

Intimem-se os acusados pessoalmente.

Intimem-se/requisitem-se as testemunhas arroladas (acusação) Ciência ao MP e às Defesas dos acusados.

SAQUAREMA, 22 de maio de 2025.

ANDREW FRANCIS DOS SANTOS MACIEL Juiz Titular
22/05/2025 22:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 22:21

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 22:19

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/07/2025 13:00 2ª Vara da Comarca de Saquarema.
22/05/2025 15:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/08/2025 13:00 2ª Vara da Comarca de Saquarema.
21/05/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 19:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/05/2025 13:00 2ª Vara da Comarca de Saquarema.
20/05/2025 19:54

Juntada de Ata da Audiência
15/05/2025 14:06

Juntada de carta
13/05/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 17:42

Juntada de carta
07/05/2025 13:09

Juntada de carta
06/05/2025 18:49

Juntada de Petição de diligência
06/05/2025 18:35

Juntada de Petição de diligência
23/04/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 16:51

Juntada de carta
09/04/2025 01:17

Decorrido prazo de TIAGO CRUZ CAMARINHA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:17

Decorrido prazo de CRISTIANE DE ALMEIDA LEMOS em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:10

Expedição de Mandado.
01/04/2025 14:05

Expedição de Mandado.
01/04/2025 14:01

Expedição de Ofício.
01/04/2025 14:00

Juntada de carta
01/04/2025 13:52

Juntada de carta
01/04/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 17:54

Juntada de Petição de ciência
27/03/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/05/2025 13:00 2ª Vara da Comarca de Saquarema.
26/03/2025 16:09

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 16/07/2025 14:30 2ª Vara da Comarca de Saquarema.
21/03/2025 15:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/07/2025 14:30 2ª Vara da Comarca de Saquarema.
20/03/2025 17:51

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 22:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 22:38

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:02

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:00

Juntada de carta
22/02/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 01:14

Decorrido prazo de CRISTIANE DE ALMEIDA LEMOS em 18/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 18:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/02/2025 15:00 2ª Vara da Comarca de Saquarema.
10/02/2025 18:40

Juntada de Ata da Audiência
10/02/2025 15:52

Juntada de carta
07/02/2025 15:02

Juntada de carta
14/01/2025 15:28

Juntada de carta
18/12/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 14:48

Juntada de carta
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de TIAGO CRUZ CAMARINHA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de CRISTIANE DE ALMEIDA LEMOS em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:31

Juntada de carta
02/12/2024 12:21

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Designo o dia 10 de fevereiro de 2025, às 15:00 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento, destinada à oitiva das testemunhas de acusação (denúncia index 79702556), bem como ao interrogatório dos réus.
21/11/2024 16:41

Juntada de Petição de ciência
21/11/2024 16:04

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:00

Juntada de carta
21/11/2024 15:57

Expedição de Ofício.
21/11/2024 15:55

Juntada de carta
21/11/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 14:43

Juntada de carta
08/11/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:39

Juntada de carta
15/10/2024 00:21

Decorrido prazo de TIAGO CRUZ CAMARINHA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:21

Decorrido prazo de CRISTIANE DE ALMEIDA LEMOS em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/02/2025 15:00 2ª Vara da Comarca de Saquarema.
09/10/2024 14:49

Juntada de carta
03/10/2024 14:52

Juntada de carta
30/09/2024 13:34

Juntada de Petição de ciência
27/09/2024 14:07

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:05

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:54

Juntada de carta
27/09/2024 12:41

Juntada de carta
27/09/2024 11:58

Juntada de Petição de diligência
26/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:03

Concedida a Medida Liminar
26/09/2024 12:16

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 30/09/2024 15:30 2ª Vara da Comarca de Saquarema.
25/09/2024 17:46

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 00:39

Decorrido prazo de KAWAN VITOR GALDINO DUTRA em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:05

Decorrido prazo de TIAGO CRUZ CAMARINHA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:05

Decorrido prazo de CRISTIANE DE ALMEIDA LEMOS em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 14:43

Juntada de carta
05/09/2024 11:55

Juntada de Petição de diligência
27/08/2024 16:54

Juntada de Petição de ciência
26/08/2024 13:58

Juntada de carta
26/08/2024 13:58

Expedição de Ofício.
26/08/2024 13:23

Expedição de Mandado.
26/08/2024 13:05

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:55

Expedição de Mandado.
26/08/2024 12:26

Juntada de carta
26/08/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:41

Juntada de carta
10/07/2024 16:39

Juntada de carta
10/06/2024 15:13

Juntada de carta
29/05/2024 15:23

Juntada de carta
09/05/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:48

Concedida a Medida Liminar
03/05/2024 16:20

Juntada de carta
30/04/2024 15:50

Juntada de carta
16/04/2024 17:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/09/2024 15:30 2ª Vara da Comarca de Saquarema.
12/04/2024 14:14

Juntada de carta
04/04/2024 16:33

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:01

Juntada de carta
27/02/2024 00:23

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:49

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 15:45

Juntada de carta
16/02/2024 14:12

Juntada de carta
11/01/2024 14:22

Juntada de carta
10/01/2024 16:35

Juntada de carta
12/12/2023 15:37

Juntada de carta
05/12/2023 17:30

Juntada de carta
14/11/2023 14:37

Juntada de carta
13/11/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 15:59

Juntada de carta
26/10/2023 01:06

Decorrido prazo de KAWAN VITOR GALDINO DUTRA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:05

Decorrido prazo de CAIO RIBEIRO DE ALMEIDA em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 18:15

Juntada de Petição de diligência
06/10/2023 15:54

Juntada de Petição de diligência
06/10/2023 00:29

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 17:35

Juntada de carta
05/10/2023 17:34

Juntada de carta
05/10/2023 16:25

Expedição de Mandado.
05/10/2023 15:55

Expedição de Mandado.
05/10/2023 15:36

Juntada de carta
05/10/2023 15:36

Juntada de carta
05/10/2023 14:35

Expedição de Certidão.
05/10/2023 14:33

Expedição de Certidão.
05/10/2023 14:20

Expedição de termo de compromisso.
05/10/2023 14:03

Expedição de termo de compromisso.
05/10/2023 13:55

Juntada de carta
05/10/2023 13:55

Juntada de carta
05/10/2023 13:54

Juntada de carta
05/10/2023 13:54

Juntada de carta
05/10/2023 13:39

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/10/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:45

Recebida a denúncia contra CAIO RIBEIRO DE ALMEIDA (FLAGRANTEADO) e KAWAN VITOR GALDINO DUTRA (FLAGRANTEADO)
28/09/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 11:23

Conclusos ao Juiz
27/09/2023 23:29

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
17/09/2023 17:03

Recebidos os autos
17/09/2023 17:03

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de Saquarema
17/09/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
17/09/2023 15:30

Expedição de Mandado de Prisão.
17/09/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
17/09/2023 15:29

Expedição de Mandado de Prisão.
16/09/2023 14:01

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
16/09/2023 14:01

Audiência Custódia realizada para 16/09/2023 13:19 2ª Vara da Comarca de Saquarema.
16/09/2023 14:01

Juntada de Ata da Audiência
15/09/2023 20:42

Audiência Custódia designada para 16/09/2023 13:19 2ª Vara da Comarca de Saquarema.
15/09/2023 20:01

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:39

Audiência Custódia não-realizada para 15/09/2023 13:12 2ª Vara da Comarca de Saquarema.
15/09/2023 16:39

Juntada de Ata da Audiência
15/09/2023 13:14

Juntada de Petição de outros documentos
15/09/2023 13:14

Juntada de Petição de outros documentos
15/09/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 19:09

Audiência Custódia designada para 15/09/2023 13:12 2ª Vara da Comarca de Saquarema.
14/09/2023 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
14/09/2023 00:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818293-50.2023.8.19.0203

Pedro Ivo Fuser

Denis de Almeida Bernardes

Advogado: Fernanda Rodrigues Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/05/2023 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0895844-96.2024.8.19.0001

Paissandu Atletico Clube

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Lucas Antunes Braga Machado de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/07/2024 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0877825-28.2024.8.19.0038

Guilherme Torres Correia Junior

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/11/2024 22:27

Exibir Processo

Processo nº 0805560-70.2024.8.19.0024

Marcos Paulo da Silva Macedo

Banco Bmg S/A

Advogado: Julio Verissimo Benvindo do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/09/2024 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0804343-81.2022.8.19.0211

Felipe da Fonseca Rosa

Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Mauricio Maia de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/05/2022 05:54

Exibir Processo