26/03/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:55

Juntada de Petição de contra-razões
11/03/2025 16:54

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:16

Juntada de extrato de grerj
17/12/2024 16:40

Juntada de Petição de apelação
10/12/2024 00:58

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de ALICE CAMARA HOOPER em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de LUCAS ANTUNES BRAGA MACHADO DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de FELIPE DE CARVALHO GUTLERNER em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:31

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:04

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 11:49

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
02/12/2024 11:34

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 11:34

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 11:34

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 11:34

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de ALICE CAMARA HOOPER em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:00

Intimação

Por todo o exposto, DECLARO a prescrição da pretensão declaratória, extinguindo o processo com exame do mérito na forma do art. 487, IV do CPC.

Julgo improcedente o pedido de repetição do indébito e de consignação em pagamento, assim, como, improcedentes
26/11/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 01:22

Decorrido prazo de LUCAS ANTUNES BRAGA MACHADO DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:05

Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0895844-96.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAISSANDU ATLETICO CLUBE RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Verifico que na manifestação da parte autora no id. 152422739 não constou pedido de produção de provas.

Certifique o cartório, a fim de que não paire dúvidas.

No que tange ao alegado descumprimento da medida provisória, sem razão a parte autora, uma vez que a esta apenas deferiu os depósitos judiciais, nada impedindo a cobrança pelo réu.

Cumprida a determinação, voltem para sentença.

PI RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO Juiz Titular
22/11/2024 15:01

Conclusos para julgamento
22/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:32

Conclusos para despacho
22/11/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 13:37

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:17

Decorrido prazo de ALICE CAMARA HOOPER em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 14:18

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ALICE CAMARA HOOPER em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:06

Decorrido prazo de LUCAS ANTUNES BRAGA MACHADO DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:14

Publicado Intimação em 19/08/2024.
19/08/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 14:43

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:52

Decorrido prazo de LUCAS ANTUNES BRAGA MACHADO DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.
31/07/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 15:44

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:26

Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2024 12:46

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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