11/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/09/2025 11:52

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:49

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 15:49

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/09/2025 15:49

Juntada de Projeto de sentença
08/09/2025 15:49

Recebidos os autos
26/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
04/08/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0814904-13.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FRANCISCO ANTONIO PACHECO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
30/07/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 13:44

Conclusos ao Juiz
01/06/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:14

Expedição de Certidão.
17/04/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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