STJ - 0007509-56.2019.8.19.0213

19/12/2022 16:43

Transitado em Julgado em 19/12/2022

24/11/2022 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2022 Petição Nº 708038/2022 - AgInt

23/11/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0708038 - AgInt no REsp 2010675 - Publicação prevista para 24/11/2022

22/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00708038/2022 - AgInt no REsp 2010675/RJ

07/11/2022 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000814-2022-AJC-1T)

07/11/2022 07:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000814-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2022 07:20

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

07/11/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022

04/11/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2022 16:01

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00708038/2022 - AgInt no REsp 2010675/RJ

21/10/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/10/2022 10:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para MUNICÍPIO DE MESQUITA interpor recurso contra decisão de fls. 482/499.

20/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/09/2022 e término em 19/10/2022 o prazo para MUNICIPIO DE MESQUITA apresentar resposta à petição n. 708038/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 503.

23/08/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2022 Petição Nº 708038/2022 -

22/08/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/08/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 708038/2022. Publicação prevista para 23/08/2022)

22/08/2022 12:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 708038/2022

22/08/2022 12:02

Protocolizada Petição 708038/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2022

03/08/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022

02/08/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022

02/08/2022 12:40

Conhecido em parte o recurso de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A e não-provido

07/07/2022 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/07/2022 08:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/06/2022 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO