11/09/2025 15:00

Baixa Definitiva
24/07/2025 12:20

Documento
24/07/2025 00:05

Publicação
22/07/2025 21:06

Confirmada
22/07/2025 19:41

Documento
22/07/2025 17:28

Conclusão
22/07/2025 13:00

Não-Provimento
08/07/2025 15:23

Documento
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA PRESIDENTEEm exercício DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 206.

APELAÇÃO 0815959-33.2024.8.19.0001 Assunto: Crédito Complementar / Precatório / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0815959-33.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00543487 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: RITA PEREIRA DE FREITAS RODRIGUES ADVOGADO: KESIA DE PAULA DA FONSECA BATISTA OAB/RJ-232694 ADVOGADO: RENY DO AMARAL CARNEIRO JUNIOR OAB/RJ-182878 Relator: DES.

FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA
02/07/2025 20:08

Confirmada
02/07/2025 19:15

Inclusão em pauta
01/07/2025 18:31

Remessa
01/07/2025 00:05

Publicação
30/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 105ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0815959-33.2024.8.19.0001 Assunto: Crédito Complementar / Precatório / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0815959-33.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00543487 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: RITA PEREIRA DE FREITAS RODRIGUES ADVOGADO: KESIA DE PAULA DA FONSECA BATISTA OAB/RJ-232694 ADVOGADO: RENY DO AMARAL CARNEIRO JUNIOR OAB/RJ-182878 Relator: DES.

FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA
26/06/2025 11:09

Conclusão
26/06/2025 11:00

Distribuição
26/06/2025 08:52

Remessa
26/06/2025 08:51

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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