15/05/2025 19:13

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
15/05/2025 19:13

Expedição de Certidão.
15/05/2025 19:13

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:42

Juntada de Petição de ciência
12/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/05/2025 18:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/05/2025 18:26

Expedição de Certidão.
07/05/2025 01:41

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO S/A em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:41

Decorrido prazo de MIDWAY, S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/05/2025 23:59.
11/04/2025 02:41

Decorrido prazo de MIDWAY, S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:41

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO S/A em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 09:28

Juntada de Petição de ciência
04/04/2025 00:17

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:17

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 11:55

Conclusos para julgamento
19/03/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:10

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 01:10

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:11

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:56

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:56

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 06:37

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 00:23

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO S/A em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:22

Decorrido prazo de MIDWAY, S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/03/2025 23:59.
24/02/2025 14:50

Juntada de Petição de ciência
14/02/2025 00:20

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 13:48

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:48

Julgado improcedente o pedido
05/02/2025 11:21

Conclusos para julgamento
05/02/2025 11:21

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:24

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024 00:24

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024 00:24

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 21:15

Expedição de Certidão.
10/12/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 21:10

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:05

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 13:44

Juntada de Petição de ciência
02/12/2024 12:00

Publicado Citação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 12:00

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 12:00

Publicado Citação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
28/11/2024 07:37

Juntada de Petição de ciência
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0823809-08.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANDERSON DA SILVA FERNANDES RÉU: LOJAS RIACHUELO S/A, MIDWAY, S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 1) Tendo em vista a documentação apresentada, defiro o pedido de gratuidade de justiça ao autor; 2) Trata-se de pedido de tutela de urgência nos termos do Art.300 e ss. do CPC, sendo decisão liminar em juízo de probabilidade, de natureza provisória, restando limitada à conjuntura fático-probatória apresentada na peça inicial.

Decido.

Os fatos narrados na inicial não apresentam os pressupostos necessários à concessão da tutela de urgência pretendida.

Isso porque, entendo estar ausente a probabilidade do direito, uma vez que a documentação carreada aos autos não é suficiente, ainda que em cognição sumária, para viabilizar o direito deduzido em Juízo.

Por todo o exposto, deverá a parte aguardar a solução da presente controvérsia em âmbito de cognição exauriente, sendo indispensável uma maior dilação probatória.

Nada impede, contudo, que após oportunizado o contraditório, haja o deferimento da tutela pretendida, mesmo antes da produção de provas. 3) Considerando a dificuldade de a citação ocorrer em tempo hábil para a realização de audiência conciliatória prévia, cite-se o réu, por OJA, para apresentar defesa no prazo de 15 dias.

Consigne que a ausência de contestação implicará revelia e poderá ser presumida a veracidade da matéria fática apresentada pelo autor na petição inicial.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS Juiz Substituto
22/11/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2024 13:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VANDERSON DA SILVA FERNANDES - CPF: *36.***.*74-70 (AUTOR).
21/11/2024 15:22

Conclusos para decisão
21/11/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:51

Expedição de Certidão.
18/10/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:33

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 16:32

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814632-54.2023.8.19.0206

Sonia Maria Silva

Iresolve Companhia Securitizadora de Cre...

Advogado: Alderito Assis de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/07/2023 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0833796-24.2023.8.19.0038

Rosangela Ribeiro Trugilho

Enertex Ind. e Com. de Baterias LTDA

Advogado: Andre Fernandes Knup

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/06/2023 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0819736-21.2023.8.19.0208

Louise Paula de Souza Lima Miguel

Amil Assistencia Medica Internacional

Advogado: Amanda Rodrigues Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/08/2023 19:08

Exibir Processo

Processo nº 0804780-05.2024.8.19.0001

Gabriel Santos Cruz

Fisia Comercio de Produtos Esportivos Lt...

Advogado: Monique da Silva Melo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/01/2024 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0804821-61.2023.8.19.0209

Waldyr Vilanova Bittencourt Junior

Outsider Turismo LTDA

Advogado: Juliana Roberta Elias Bittencourt Mancin...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/02/2023 19:26

Exibir Processo