STJ - 0008763-49.2014.8.19.0210

04/12/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/12/2024 16:23

Transitado em Julgado em 02/12/2024

07/11/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2024 Petição Nº 569449/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

06/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0569449 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1971536 - Publicação prevista para 07/11/2024

04/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de M. R. SAUDE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00569449/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1971536/RJ

30/10/2024 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)

18/10/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/10/2024 15:06

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00569449/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1971536/RJ

08/08/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

08/08/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para LUANA ROMER CUNHA PECANHA apresentar resposta à petição n. 569449/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1342.

05/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/07/2024 Petição Nº 569449/2024 -

04/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 569449/2024. Publicação prevista para 05/07/2024)

04/07/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 569449/2024

04/07/2024 00:00

Protocolizada Petição 569449/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2024

27/06/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547328/2024

27/06/2024 18:10

Protocolizada Petição 547328/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

26/06/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 278252/2024 - AgInt nos EDcl no

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0278252 - AgInt nos EDcl no AREsp 1971536 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de M. R. SAUDE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00278252/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 1971536/RJ

13/06/2024 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-4T)

13/06/2024 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2024-AJC-4T)

07/06/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 15:33

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00278252/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 1971536/RJ

30/04/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

30/04/2024 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 339893/2024

30/04/2024 13:31

Protocolizada Petição 339893/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/04/2024

15/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2024 Petição Nº 278252/2024 -

12/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 278252/2024. Publicação prevista para 15/04/2024)

12/04/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 278252/2024

11/04/2024 23:47

Protocolizada Petição 278252/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2024

14/03/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197197/2024

14/03/2024 17:10

Protocolizada Petição 197197/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2024

14/03/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1113065/2023 - EDcl

13/03/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1113065 - EDcl no AREsp 1971536 - Publicação prevista para 14/03/2024

12/03/2024 19:40

Embargos de Declaração de M. R. SAUDE LTDA e NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. Não-acolhidos

29/11/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

23/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/11/2023 e término em 22/11/2023, para LUANA ROMER CUNHA PECANHA apresentar resposta à petição n. 1113065/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1280.

14/11/2023 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/11/2023 Petição Nº 1113065/2023 -

13/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1113065/2023. Publicação prevista para 14/11/2023)

11/11/2023 06:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1113065/2023

10/11/2023 23:57

Protocolizada Petição 1113065/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/11/2023

06/11/2023 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095373/2023

06/11/2023 17:07

Protocolizada Petição 1095373/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

06/11/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023

03/11/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023 18:10

Conhecido o recurso de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. e não-provido

31/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 18:00

Conhecido o recurso de M. R. SAUDE LTDA e não-provido

07/07/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

07/07/2023 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

07/07/2023 18:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2023 18:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

07/07/2023 18:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/06/2023 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/06/2023 17:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/06/2023 15:56

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/06/2023 15:54

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação.

09/06/2023 10:28

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/06/2023 10:26

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

08/06/2023 12:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/06/2023 12:03

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

10/01/2022 12:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/11/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2021

19/11/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2021

19/11/2021 16:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

27/09/2021 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/09/2021 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2021 10:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO