22/08/2025 20:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/08/2025 20:28

Expedição de Certidão.
18/08/2025 08:37

Juntada de Petição de contra-razões
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de LEANDRO COSTA RABELLO em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:52

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0803138-09.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO COSTA RABELLO RÉU: GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA - ME A nova análise dos autos e dos documentos anexados confirma a situação de hipossuficiência econômica do autor.

Dessa forma, reconsidero a decisão de id.210409331.Defiro a gratuidade de justiça à parte Autora/recorrente.

Recebo o recurso no efeito devolutivo por ser tempestivo, conforme certidão de id.201371899.

Ao(s) Recorrido(s).

Após, devidamente certificados, subam à E.

Turma Recursal.

Intimem-se.

NITERÓI, 6 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
06/08/2025 17:05

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:05

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
06/08/2025 17:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/07/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 09:50

Conclusos ao Juiz
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de LEANDRO COSTA RABELLO em 25/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:58

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LEANDRO COSTA RABELLO - CPF: *75.***.*09-30 (AUTOR).
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de LEANDRO COSTA RABELLO em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA - ME em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 10:36

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:30

Decorrido prazo de LEANDRO COSTA RABELLO em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 00:17

Publicado Despacho em 23/06/2025.
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 17:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:12

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:10

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:18

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:16

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2025 18:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2025 17:56

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 17:56

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 17:56

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 17:56

Recebidos os autos
26/05/2025 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
26/05/2025 15:01

Audiência Conciliação realizada para 26/05/2025 14:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
26/05/2025 15:01

Juntada de Ata da Audiência
23/05/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 17:38

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 01:40

Decorrido prazo de LEANDRO COSTA RABELLO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:40

Decorrido prazo de GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA - ME em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:36

Decorrido prazo de LEANDRO COSTA RABELLO em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:23

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 19:32

Expedição de Certidão.
25/04/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:36

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2025 15:13

Audiência Conciliação designada para 26/05/2025 14:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
16/04/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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