24/08/2025 17:46

Juntada de Petição de contra-razões
22/08/2025 14:10

Juntada de Petição de contra-razões
20/08/2025 02:32

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0973382-56.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RAIMUNDA CARDOSO DE OLIVEIRA RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ao embargado.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
18/08/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 21:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0973382-56.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RAIMUNDA CARDOSO DE OLIVEIRA RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 17 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
17/07/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/07/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 14:52

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 14:52

Juntada de Projeto de sentença
17/07/2025 14:52

Recebidos os autos
26/06/2025 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
15/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 13/06/2025.
15/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 09:02

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 22:49

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 15:30

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 22:09

Juntada de Petição de contestação
09/01/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
31/12/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/12/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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