20/09/2025 01:57

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 19/09/2025 23:59.
03/09/2025 17:45

Baixa Definitiva
03/09/2025 17:45

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 17:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 01:28

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo:0851117-52.2024.8.19.0001 Classe:INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: ITAU UNIBANCO S.A REQUERIDO: SAPIENS COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS EIRELI, AUDAX ACESSORIOS E CALCADOS LTDA Cuida-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica de FINESSE ACESSORIOS E CALÇADOS LTDA, ajuizada por Banco Itaú, exequente na ação de execução em apenso, após tentativas frustradas de execução da dívida naquela demanda.

Foi feito acordo entre exequente e executado na ação de execução de título extrajudicial em apenso, tendo a avença sido homologada por sentença.

Portanto, em relação a esse incidente, verifica-se que o feito perdeu seu objeto por fato superveniente ao ajuizamento da ação.

Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, na forma do art. 485, VI, CPC.

Sem custas adicionais.

Dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
27/08/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:27

Extinto os autos em razão de perda de objeto
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 10:24

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 10:24

Expedição de Certidão.
12/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

DEVOLUÇÃO DE AR NEGATIVO.
06/08/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/08/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 01:58

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/06/2025 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2025 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2025 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 00:07

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:40

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:40

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de SAPIENS COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS EIRELI em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 15:50

Juntada de extrato de grerj
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:46

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:05

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/12/2024 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:17

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 21/11/2024 23:59.
22/10/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 16:01

Outras Decisões
20/08/2024 11:59

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 11:59

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:57

Apensado ao processo 0831954-86.2024.8.19.0001
20/08/2024 11:55

Desapensado do processo 0831954-86.2024.8.19.0001
25/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 24/07/2024 23:59.
16/07/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 19:04

Outras Decisões
12/07/2024 11:29

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 11:28

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:42

Juntada de extrato de grerj
01/07/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:08

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 06/06/2024 23:59.
27/05/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:27

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:24

Juntada de extrato de grerj
23/05/2024 00:19

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 22/05/2024 23:59.
18/05/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 11:46

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 11:46

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:44

Apensado ao processo 0831954-86.2024.8.19.0001
30/04/2024 11:43

Desapensado do processo 0831954-86.2024.8.19.0001
30/04/2024 10:40

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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