27/08/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:41

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0833144-75.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MYRLA KISSILA DE SOUZA ALVES RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Ao autor, em réplica Sem prejuízo, esclareçam as partes se há outrasprovasa produzir nos autos, além das que já tenham sido pugnadas e devidamente especificadas na inicial e na contestação, inclusive esclarecendo se insistem na sua produção e sempre as justificando, para análise da conveniência e pertinênciaemsua produção (art. 370 do CPC), sob pena de se presumir não terem maisprovasa produzir.

SÃO GONÇALO, 30 de julho de 2025.

JULIANA LEAL DE MELO Juiz Titular
30/07/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:10

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 15/05/2025 23:59.
07/05/2025 22:02

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 19:48

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 13:09

Expedição de Mandado.
14/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0833144-75.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MYRLA KISSILA DE SOUZA ALVES RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Defiro JG.

Anote-se.

No caso sub judice, encontram-se presentes os requisitos autorizadores para concessão da tutela pretendida, como a probabilidade do direito e perigo de dano, em especial por existir dúvida legítima em relação ao débito, e o fato so serviço de energia água e esgoto ser um serviço de natureza essencial.

Do exposto, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela e determino que os réus que se abstenha de interromper o fornecimento de água na unidade consumidora da autora, bem como se abstenha de inscrever o nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito, em razão do débito, ora discutido, sob pena de multa única de R$5.000,00 (cinco mil reais), em caso de cada descumprimento.

Cite-se e Intime-se.

SÃO GONÇALO, 10 de abril de 2025.

JULIANA LEAL DE MELO Juiz Titular
10/04/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:03

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
10/04/2025 12:09

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:20

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
01/12/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0833144-75.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MYRLA KISSILA DE SOUZA ALVES RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Venha declaração de imposto de renda para análise da gratuidade de justiça.

SÃO GONÇALO, 21 de novembro de 2024.

JULIANA LEAL DE MELO Juiz Titular
21/11/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:24

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:23

Expedição de Certidão.
20/11/2024 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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