TJRJ - 0931703-13.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 6 Vara Faz Publica
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2025 13:42
Conclusos ao Juiz
-
15/08/2025 01:08
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/08/2025 23:59.
-
12/08/2025 11:34
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 10:04
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2025 01:37
Decorrido prazo de LUANA DA SILVA CEZARETTE em 22/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 01:37
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 01:37
Decorrido prazo de CHRISLON PAIVA DE SOUZA em 22/07/2025 23:59.
-
21/07/2025 18:06
Juntada de acórdão
-
01/07/2025 00:42
Publicado Intimação em 01/07/2025.
-
01/07/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
27/06/2025 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 18:16
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
26/06/2025 12:10
Conclusos ao Juiz
-
10/06/2025 16:53
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 00:14
Publicado Intimação em 04/06/2025.
-
04/06/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
04/06/2025 00:13
Publicado Intimação em 04/06/2025.
-
04/06/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
04/06/2025 00:13
Publicado Intimação em 04/06/2025.
-
04/06/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
02/06/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 14:01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/05/2025 00:16
Publicado Intimação em 22/05/2025.
-
22/05/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0931703-13.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA RIBEIRO DOS SANTOS RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ante o noticiado no index 191181788, realizada consulta de ofício, por este gabinete, através da ferramenta “https://www3.tjrj.jus.br/PORTALEXTRAJUDICIAL/CNO/resultado/Informacao?id=1”, conforme tela anexada.
Nesse diapasão, DETERMINO o sobrestamento do feito, na forma do Art. 313, § 1º, do Código de Processo Civil.
Destarte, intime-se o espólio ou os herdeiros da falecida autora, no endereço constante da petição, por OJA, na forma do Art. 313, § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil.
RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.
REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular -
20/05/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 12:44
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
20/05/2025 12:34
Conclusos ao Juiz
-
12/05/2025 13:05
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 14:56
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 00:13
Publicado Intimação em 10/04/2025.
-
10/04/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
-
09/04/2025 00:17
Publicado Intimação em 09/04/2025.
-
09/04/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
08/04/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 13:51
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 11:50
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 00:47
Decorrido prazo de MARIA RIBEIRO DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 13:10
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 00:33
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 12:04
Publicado Intimação em 26/11/2024.
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02/12/2024 12:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
02/12/2024 11:47
Publicado Intimação em 27/11/2024.
-
02/12/2024 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
30/11/2024 21:21
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2024 21:21
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0931703-13.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA RIBEIRO DOS SANTOS RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1– Apesar da alegação de manutenção de bloqueio indevido de verbas suscitada no index 121684736 e reiterada no index 152390675, não consta qualquer valor bloqueado.
Decerto que das telas constantes dos indexadores 118267518 e 143704293, o que restou corroborado em consulta realizada nesta data através do sistema SISBAJUD, verifica-se que os valores bloqueados foram transferidos para expedição dos mandados de pagamento dos indexadores 119939038 e 145516509 para o efetivo cumprimento da tutela antecipada deferida nos termos do index 99230888. 2- À parte autora, sobre 152390675, na forma do Art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil. 3- Ao Ministério Público.
RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.
REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular -
22/11/2024 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 17:37
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 13:19
Expedição de Certidão.
-
03/11/2024 00:55
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
-
25/10/2024 14:12
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 19:52
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 17:19
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 16:51
Expedição de Mandado.
-
16/09/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 15:17
Conclusos ao Juiz
-
03/09/2024 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2024 16:01
Conclusos ao Juiz
-
18/07/2024 16:42
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 12:58
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 00:40
Decorrido prazo de MARIA RIBEIRO DOS SANTOS em 20/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 00:18
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/06/2024 23:59.
-
30/05/2024 00:10
Decorrido prazo de MARIA RIBEIRO DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 12:56
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 13:25
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 21:35
Expedição de Alvará.
-
21/05/2024 12:56
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 12:56
Cancelada a movimentação processual
-
17/05/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 17:47
Conclusos ao Juiz
-
08/05/2024 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 15:31
Conclusos ao Juiz
-
25/04/2024 15:37
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 10:45
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 14:43
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 00:14
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 13:29
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 00:23
Decorrido prazo de MARIA RIBEIRO DOS SANTOS em 07/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 00:22
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 14:18
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2024 00:26
Decorrido prazo de LUANA DA SILVA CEZARETTE em 16/02/2024 23:59.
-
18/02/2024 00:26
Decorrido prazo de CHRISLON PAIVA DE SOUZA em 16/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 17:54
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 23:39
Juntada de Petição de diligência
-
01/02/2024 14:41
Expedição de Mandado.
-
01/02/2024 08:20
Publicado Intimação em 01/02/2024.
-
01/02/2024 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 12:31
Concedida a Antecipação de tutela
-
31/01/2024 12:06
Conclusos ao Juiz
-
25/01/2024 16:26
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 14:45
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 10:26
Expedição de Certidão.
-
17/12/2023 00:21
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/12/2023 23:59.
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07/12/2023 12:52
Juntada de Petição de contestação
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02/11/2023 00:20
Decorrido prazo de MARIA RIBEIRO DOS SANTOS em 01/11/2023 23:59.
-
26/10/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 14:38
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *92.***.*54-91 (AUTOR).
-
25/10/2023 16:33
Conclusos ao Juiz
-
09/10/2023 16:43
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 13:25
Conclusos ao Juiz
-
03/10/2023 12:24
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Acórdão • Arquivo
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