24/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
23/09/2025 00:35

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 12:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2025 21:25

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 21:24

Expedição de Certidão.
27/08/2025 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2025 23:59.
21/08/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0939225-57.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO AGUIAR DE SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Embargado.

Após, com a manifestação, venha o feito concluso para decisão, bem como para recebimento do recurso interposto.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
14/08/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 10:35

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 10:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0939225-57.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO AGUIAR DE SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Titular
18/07/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/07/2025 06:31

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 06:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/07/2025 06:31

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2025 06:31

Recebidos os autos
30/06/2025 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
03/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:10

em cooperação judiciária
30/05/2025 13:29

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 13:29

Juntada de Projeto de sentença
30/05/2025 13:29

Recebidos os autos
08/05/2025 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
10/03/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:00

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:16

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:52

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
26/11/2024 07:55

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2024 10:01

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 10:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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