26/08/2025 10:56

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 22:51

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 22:42

Juntada de Petição de contestação
20/08/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:43

Outras Decisões
13/08/2025 10:42

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE RIBAS FERRAZZA em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 16:50

Outras Decisões
06/08/2025 10:54

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 10:54

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:23

Outras Decisões
15/07/2025 14:12

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE RIBAS FERRAZZA em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para apresentação de planilha atualizada do débito, excluindo-se honorários de execução eis que incabíveis em sede de Juizados Especiais Cíveis, conforme artigo 55 da Lei 9.099/95, bem como para informar acerca da apresentação de
18/06/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:11

Expedição de Ofício.
25/04/2025 01:36

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE RIBAS FERRAZZA em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:59

Expedição de Certidão.
10/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 16:49

Outras Decisões
08/04/2025 15:06

Conclusos para decisão
08/04/2025 15:05

Expedição de Ofício.
08/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 16:41

Outras Decisões
13/03/2025 02:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 12:51

Conclusos para decisão
27/02/2025 22:22

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 00:58

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 00:58

Expedição de Certidão.
25/02/2025 00:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/02/2025 00:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/02/2025 18:15

Expedição de Certidão.
21/02/2025 18:15

Transitado em Julgado em 21/02/2025
30/01/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:48

Decorrido prazo de VIVIAN DE FREITAS BEDA em 22/01/2025 23:59.
14/01/2025 15:33

Juntada de Petição de informação de pagamento
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
04/12/2024 16:39

Conclusos para julgamento
04/12/2024 16:38

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:38

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 00:25

Conclusos para despacho
02/12/2024 18:13

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 12:18

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0830304-59.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VIVIAN DE FREITAS BEDA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Vistos etc.

Homologa-se o projeto de sentença nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, no que se refere à correção monetária e juros, correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença e juros pela SELIC, a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença, na forma do art. 406 do Código Civil.

HAVENDO CONCOMITÂNCIA DOS PRAZOS DE CONTAGEM DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, INCIDIRÁ APENAS A SELIC, que já embute a correção monetária, como já decidido pelos tribunais superiores.

Na hipótese de condenação em prestação de pagar quantia certa em dinheiro, havendo depósito voluntário e quitação pela parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada, em favor do autor e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Não havendo pagamento, uma vez escoado o prazo de 15 dias (dias úteis) previstos no art. 523 do CPC, a contar do trânsito em julgado da sentença, incidirá automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo.

Devendo, ainda, ser observado o previsto no Enunciado Jurídico Cível nº 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior (Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023).

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

JOSE GUILHERME VASI WERNER Juiz Titular
21/11/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:29

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 15:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 23:25

Conclusos para julgamento
14/11/2024 23:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 23:25

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 23:25

Recebidos os autos
18/10/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA GOMES DE FARIA
15/10/2024 11:37

Audiência Conciliação realizada para 15/10/2024 11:30 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
15/10/2024 11:37

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 18:05

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 00:20

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 11/10/2024 08:20.
14/10/2024 00:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE RIBAS FERRAZZA em 11/10/2024 10:03.
11/10/2024 15:56

Outras Decisões
11/10/2024 15:41

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 10:22

Juntada de Petição de diligência
10/10/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 14:42

Expedição de Mandado.
08/10/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:28

Outras Decisões
03/10/2024 17:51

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:08

Decorrido prazo de Banco Santander em 25/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:30

Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2024 16:31

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 16:31

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:16

Decorrido prazo de Banco Santander em 04/09/2024 23:59.
27/08/2024 23:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 22:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 22:14

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 22:14

Audiência Conciliação designada para 15/10/2024 11:30 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
22/08/2024 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0926510-17.2023.8.19.0001

Vinicius Navariny Camilo

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Pedro Luiz Moreira Auar Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/09/2023 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0804611-60.2023.8.19.0063

Thales Brito de Oliveira

Ritmo e Poesia LTDA

Advogado: Simey Porto de Faria Siqueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/07/2023 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0876915-49.2023.8.19.0001

Maicon Pereira da Silva

Iuds Instituto Universal de Desenvolvime...

Advogado: Pedro Luiz Moreira Auar Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/06/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0819831-90.2023.8.19.0001

Amanda Vieira Martins

Municipio de Rio de Janeiro

Advogado: Marcelo Chi Wang Siu

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/02/2023 22:23

Exibir Processo

Processo nº 0802501-54.2024.8.19.0063

Teresa Cristina Fedoce

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Danubia Silva Lemos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/04/2024 16:35

Exibir Processo