05/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:31

Embargos de declaração não acolhidos
29/07/2025 16:20

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 14:48

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:18

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0876915-49.2023.8.19.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: MAICON PEREIRA DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO Id. 198448356: Ao embargado.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
01/07/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 21:59

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 21:59

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:04

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 14:46

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/05/2025 23:59.
28/04/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:52

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 09/04/2025.
10/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:34

Outras Decisões
07/04/2025 16:03

Conclusos para decisão
07/04/2025 16:03

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:24

Outras Decisões
07/04/2025 09:22

Conclusos para decisão
20/02/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 11:47

Juntada de Petição de diligência
07/01/2025 15:19

Juntada de aviso de recebimento
02/12/2024 14:52

Expedição de Mandado.
02/12/2024 12:21

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
28/11/2024 16:44

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0876915-49.2023.8.19.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: MAICON PEREIRA DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO 1.

Cite-se, no endereço constante no id. 143632218. 2.

Sem prejuízo, cite-se, por OJA, por meio eletrônico,de acordo com o provimento 38/2020 do CGJ que tipifica: Art. 13.

As citações, intimações e notificações para todos os atos do processo, que não forem definidos como de urgência, serão realizadas, preferencialmente, por meio eletrônico, na forma prevista nos artigos 246, 270 e 272 do CPC c/c Lei nº 11.419,podendo,ainda,serrealizadaspormeiode aplicativosdemensagensououtromeioeletrônico disponível.

Endereço eletrônico:[email protected], [email protected], [email protected].

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
21/11/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:25

Conclusos para despacho
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de RENATA MARTINS PIMENTEL em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de NATHALIA SALES DE ARAUJO em 25/09/2024 23:59.
13/09/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:10

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:34

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 12:34

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:48

Expedição de Certidão.
03/05/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 12:43

Juntada de Petição de diligência
12/04/2024 00:37

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 17:09

Expedição de Mandado.
11/04/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 00:39

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 00:39

Expedição de Certidão.
19/12/2023 00:22

Decorrido prazo de RENATA MARTINS PIMENTEL em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:22

Decorrido prazo de NATHALIA SALES DE ARAUJO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:22

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 18/12/2023 23:59.
17/12/2023 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:45

Decorrido prazo de RENATA MARTINS PIMENTEL em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:45

Decorrido prazo de NATHALIA SALES DE ARAUJO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:45

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 13/12/2023 23:59.
29/11/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 00:23

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 11:34

Conclusos ao Juiz
17/11/2023 11:33

Expedição de Certidão.
13/11/2023 00:03

Publicado Intimação em 13/11/2023.
12/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/11/2023 15:18

Conclusos ao Juiz
08/11/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 00:07

Decorrido prazo de RENATA MARTINS PIMENTEL em 19/09/2023 23:59.
18/09/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:37

Expedição de Certidão.
09/08/2023 22:53

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 15:46

Juntada de aviso de recebimento
01/08/2023 01:20

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 12:38

Expedição de Certidão.
29/06/2023 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 17:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2023 17:50

Conclusos ao Juiz
25/06/2023 21:27

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 12:18

Conclusos ao Juiz
15/06/2023 14:52

Expedição de Certidão.
14/06/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817399-55.2024.8.19.0004

Claudio Sergio Costa da Silva

Sudeste Correia Promotora Correspondente...

Advogado: Julio Cesar Oliveira de Macedo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/06/2024 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0955505-40.2023.8.19.0001

Carlos Matheus Carvalho Nascimento

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Anderson Renato Alcantara da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/04/2025 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0807271-81.2023.8.19.0045

Tatiana dos Reis Silva

Reu Inexistente

Advogado: Caio dos Reis Pires

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/09/2023 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0926510-17.2023.8.19.0001

Vinicius Navariny Camilo

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Pedro Luiz Moreira Auar Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/09/2023 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0804611-60.2023.8.19.0063

Thales Brito de Oliveira

Ritmo e Poesia LTDA

Advogado: Simey Porto de Faria Siqueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/07/2023 16:36

Exibir Processo