STJ - 0041650-84.2017.8.19.0209

28/02/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/02/2025 17:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025

20/12/2024 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 912777/2024 - EDcl no AgInt no

19/12/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0912777 - EDcl no AgInt no AREsp 2558088 - Publicação prevista para 20/12/2024

16/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de ERBE INCORPORADORA 001 S.A. e TGR ENGENHARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00912777/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2558088/RJ

13/12/2024 20:47

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

02/12/2024 09:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:11

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00912777/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2558088/RJ

25/10/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

25/10/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2024 e término em 24/10/2024, para CRISTIANE SANTOS DA GAMA apresentar resposta à petição n. 912777/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1422.

25/10/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2024 e término em 24/10/2024, para RAFAEL COUTINHO DE MELLO MACHADO apresentar resposta à petição n. 912777/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1422.

25/10/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2024 e término em 24/10/2024, para KARLA POLESKI apresentar resposta à petição n. 912777/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1422.

23/10/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 940516/2024

23/10/2024 16:44

Protocolizada Petição 940516/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/10/2024

17/10/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/10/2024 Petição Nº 912777/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/10/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 912777/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

15/10/2024 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 912777/2024

15/10/2024 18:54

Protocolizada Petição 912777/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/10/2024

09/10/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 405063/2024 - AgInt

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0405063 - AgInt no AREsp 2558088 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 001 S.A. e TGR ENGENHARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00405063/2024 - AgInt no AREsp 2558088/RJ

24/09/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)

20/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 13:46

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00405063/2024 - AgInt no AREsp 2558088/RJ

27/06/2024 10:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024 Petição Nº 405063/2024 - AgInt

27/06/2024 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

27/06/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/06/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2024 18:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0405063 - AgInt no AREsp 2558088 - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 12:00

Determinada a distribuição do feito

14/06/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/06/2024 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2024 e término em 13/06/2024, para CRISTIANE SANTOS DA GAMA apresentar resposta à petição n. 405063/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1373.

14/06/2024 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2024 e término em 13/06/2024, para RAFAEL COUTINHO DE MELLO MACHADO apresentar resposta à petição n. 405063/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1373.

14/06/2024 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2024 e término em 13/06/2024, para KARLA POLESKI apresentar resposta à petição n. 405063/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1373.

10/06/2024 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 480427/2024

10/06/2024 16:38

Protocolizada Petição 480427/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 10/06/2024

03/06/2024 12:12

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2024 Petição Nº 405063/2024 -

20/05/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/05/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 405063/2024. Publicação prevista para 21/05/2024)

17/05/2024 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 405063/2024

17/05/2024 18:32

Protocolizada Petição 405063/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2024

25/04/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

24/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024 22:00

Não conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 001 S.A. e TGR ENGENHARIA LTDA

27/02/2024 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/02/2024 14:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO