25/08/2025 11:04

Confirmada
25/08/2025 00:05

Publicação
21/08/2025 16:00

Documento
21/08/2025 12:41

Conclusão
21/08/2025 10:00

Não-Provimento
13/08/2025 12:20

Confirmada
13/08/2025 00:05

Publicação
12/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 21/08/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. - 159.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014927-92.2025.8.19.0000 Assunto: Anulação e Correção de Provas / Questões / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA Ação: 0800297-27.2025.8.19.0055 Protocolo: 3204/2025.00148720 AGTE: JORGE LUIS RAMOS SETTE ADVOGADO: ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA OAB/MG-195687 ADVOGADO: MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO OAB/MG-149572 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: EXATUS CURSOS E CONCURSOS LTDA ME ADVOGADO: MARIA ISABELA MENEZES MARTINS OAB/PR-113448 Relator: DES.

ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY
08/08/2025 15:02

Inclusão em pauta
04/08/2025 18:45

Remessa
01/08/2025 12:58

Conclusão
01/08/2025 12:56

Documento
03/06/2025 13:02

Documento
03/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 10:57

Documento
27/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 12:13

Expedição de documento
25/03/2025 12:08

Confirmada
24/03/2025 17:56

Mero expediente
07/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 11:22

Conclusão
26/02/2025 11:10

Distribuição
25/02/2025 16:48

Remessa
25/02/2025 16:24

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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