STJ - 0030835-91.2018.8.19.0209

04/04/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/04/2023 13:13

Transitado em Julgado em 04/04/2023

14/03/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187838/2023

14/03/2023 18:22

Protocolizada Petição 187838/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

13/03/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2023

10/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2023 18:36

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 174547/2023

10/03/2023 18:35

Protocolizada Petição 174547/2023 (OF - OFÍCIO) em 10/03/2023

09/03/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2023

09/03/2023 18:20

Não conhecido o recurso de CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A., PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA e OUTROS

07/03/2023 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/02/2023 06:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 127789/2023

27/02/2023 06:16

Protocolizada Petição 127789/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/02/2023

13/02/2023 13:29

Expedição de Ofício nº 000845/2023-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro solicitando informações

13/01/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2023

12/01/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/01/2023 15:06

Expedição de Ofício nº 000094/2023-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro solicitando informações

11/01/2023 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2023

11/01/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

28/11/2022 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/11/2022 19:11

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1093790/2022

25/11/2022 19:06

Protocolizada Petição 1093790/2022 (OF - OFÍCIO) em 25/11/2022

11/11/2022 08:55

Expedição de Ofício nº 012115/2022-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão

08/11/2022 19:16

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

11/10/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

11/10/2022 18:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 923850/2022

11/10/2022 18:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/10/2022 18:53

Protocolizada Petição 923850/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/10/2022

31/08/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

31/08/2022 14:02

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 750163/2022

31/08/2022 13:59

Protocolizada Petição 750163/2022 (OF - OFÍCIO) em 31/08/2022

19/08/2022 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 702575/2022

19/08/2022 15:27

Expedição de Carta de Ordem nº 000011/2022-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

19/08/2022 15:16

Protocolizada Petição 702575/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2022

18/08/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022

17/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2022 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2022

17/08/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

06/07/2022 13:01

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 006813/2022-CPPR

06/07/2022 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/06/2022 13:34

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0068132022CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467123055BR.

23/06/2022 07:41

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JU467110940BR, pelo seguinte motivo: Não procurado.

22/06/2022 15:07

Expedição de Ofício nº 006813/2022-CPPR ao (à)Senhor PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA.

03/06/2022 12:23

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 005209/2022-CPPR

01/06/2022 12:41

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 005210/2022-CPPR

01/06/2022 08:46

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JU467110936BR, pelo seguinte motivo: Endereço insuficiente.

23/05/2022 12:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 430118/2022

23/05/2022 12:12

Protocolizada Petição 430118/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/05/2022

20/05/2022 09:12

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0055702022CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467110940BR.

20/05/2022 09:11

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0055692022CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467110936BR.

19/05/2022 09:32

Expedição de Ofício nº 005570/2022-CPPR ao (à)Representante Legal da PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA

19/05/2022 09:32

Expedição de Ofício nº 005569/2022-CPPR ao (à)Representante Legal da CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.

18/05/2022 07:14

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JU467108977BR, pelo seguinte motivo: Mudou-se.

18/05/2022 07:12

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JU467108963BR, pelo seguinte motivo: Mudou-se.

11/05/2022 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 393067/2022

11/05/2022 12:09

Protocolizada Petição 393067/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2022

10/05/2022 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0052102022CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467109005BR.

10/05/2022 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0052092022CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467108994BR.

10/05/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0052082022CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467108985BR.

10/05/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0052072022CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467108977BR.

10/05/2022 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0052062022CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467108963BR.

10/05/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2022

09/05/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2022 17:47

Expedição de Ofício nº 005210/2022-CPPR ao (à)Senhor VBI REAL ESTATE GESTÃO DE CARTEIRAS LTDA

09/05/2022 17:47

Expedição de Ofício nº 005209/2022-CPPR ao (à)Senhor R046 RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

09/05/2022 17:47

Expedição de Ofício nº 005208/2022-CPPR ao (à)Senhor AGER INCORPORAÇÕES LTDA

09/05/2022 17:47

Expedição de Ofício nº 005207/2022-CPPR ao (à)Senhor PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA.

09/05/2022 17:47

Expedição de Ofício nº 005206/2022-CPPR ao (à)Senhor CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A,

09/05/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2022

09/05/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

05/05/2022 09:58

Juntada de Certidão : Certifico que as partes agravantes estão sem representação nos autos.

04/05/2022 17:56

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 370426/2022

04/05/2022 17:45

Protocolizada Petição 370426/2022 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 04/05/2022

28/03/2022 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/03/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/03/2022 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO