STJ - 0040467-96.2017.8.19.0203

12/05/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/05/2025 15:23

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 155794/2025 - EDcl no AgInt no

09/04/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0155794 - EDcl no AgInt no AREsp 2447119 - Publicação prevista para 10/04/2025

31/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DE MORADORES FLORESTA DA SERRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00155794/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2447119/RJ

20/03/2025 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

17/03/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 14:15

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00155794/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2447119/RJ

01/03/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

01/03/2025 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 173899/2025

01/03/2025 12:11

Protocolizada Petição 173899/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/03/2025

27/02/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2025 Petição Nº 155794/2025 -

26/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 155794/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 18:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 155794/2025

25/02/2025 17:58

Protocolizada Petição 155794/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2025

21/02/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 996435/2024 - AgInt

20/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0996435 - AgInt no AREsp 2447119 - Publicação prevista para 21/02/2025

10/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE MORADORES FLORESTA DA SERRA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00996435/2024 - AgInt no AREsp 2447119/RJ

18/12/2024 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000251-2024-AJC-4T)

13/12/2024 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 15:02

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00996435/2024 - AgInt no AREsp 2447119/RJ

03/12/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

03/12/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1069180/2024

03/12/2024 15:16

Protocolizada Petição 1069180/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2024

11/11/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/11/2024 Petição Nº 996435/2024 -

08/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/11/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 996435/2024. Publicação prevista para 11/11/2024)

08/11/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 996435/2024

08/11/2024 17:09

Protocolizada Petição 996435/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2024

05/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 23:20

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE MORADORES FLORESTA DA SERRA

24/11/2023 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

24/11/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

24/11/2023 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/11/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/09/2023 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/09/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2023 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO