17/09/2025 00:05

Publicação
15/09/2025 18:40

Mero expediente
05/09/2025 17:22

Conclusão
29/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 10:00

Não-Provimento
19/08/2025 00:05

Publicação
18/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 26/08/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 101.

RECURSO INOMINADO 0803099-60.2025.8.19.0002 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI III JUI ESP CIV Ação: 0803099-60.2025.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00100463 RECTE: GOL LINHAS AEREAS S.A.

ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 RECORRIDO: ALBERTO GOMES NOGUEIRA RECORRIDO: SUELY DE MIRANDA LUCHI PAIVA ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS LOURENCO COUTINHO OAB/RJ-077406 ADVOGADO: FLÁVIA VIDAL ALBERNAZ OAB/RJ-139320 Relator: JOSE GUILHERME VASI WERNER
15/08/2025 11:48

Inclusão em pauta
04/08/2025 08:40

Conclusão
04/08/2025 08:37

Distribuição
04/08/2025 08:36

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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