24/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 12:20

Recebidos os autos
22/09/2025 12:20

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/07/2025 21:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/07/2025 21:41

Expedição de Certidão.
31/03/2025 22:31

Juntada de Petição de contra-razões
18/03/2025 00:34

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 10:00

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/03/2025 14:25

Conclusos para decisão
26/02/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:58

Decorrido prazo de RAIANE FERREIRA GONCALVES em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:58

Decorrido prazo de RAIANE FERREIRA GONCALVES em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:58

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/02/2025 23:59.
02/02/2025 02:58

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 31/01/2025 23:59.
18/12/2024 00:21

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:44

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:19

Conclusos para despacho
10/12/2024 09:19

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:37

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 14:53

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:53

Juntada de Petição de recurso inominado
31/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:53

Julgado improcedente o pedido
29/10/2024 17:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 10:11

Conclusos ao Juiz
26/10/2024 21:04

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/10/2024 21:04

Juntada de Projeto de sentença
26/10/2024 21:04

Recebidos os autos
23/10/2024 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo YURI GUILHERME CAVALCANTE RAMOS
23/10/2024 12:57

Audiência Conciliação realizada para 27/08/2024 10:00 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
23/10/2024 12:57

Juntada de Ata da Audiência
23/10/2024 12:48

Audiência Conciliação designada para 27/08/2024 10:00 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
23/10/2024 12:48

Recebidos os autos
28/08/2024 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo YURI GUILHERME CAVALCANTE RAMOS
28/08/2024 09:30

Audiência Conciliação realizada para 27/08/2024 10:00 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
28/08/2024 09:30

Juntada de Ata da Audiência
26/08/2024 10:27

Juntada de Petição de outros documentos
22/08/2024 08:54

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 00:33

Decorrido prazo de RAIANE FERREIRA GONCALVES em 12/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:33

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 13/06/2024 23:59.
20/05/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 14:03

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 18:35

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2024 16:35

Audiência Conciliação designada para 27/08/2024 10:00 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
19/04/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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