TJRJ - 0943981-46.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 16 Vara Civel
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 16:18
Conclusos ao Juiz
-
29/08/2025 16:18
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 16:18
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 16:18
Cancelada a movimentação processual #Oculto#
-
09/06/2025 17:31
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2025 00:42
Publicado Intimação em 26/05/2025.
-
25/05/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
23/05/2025 00:00
Intimação
Ao réu para se manifestar em 10 dias.
Após, retornem conclusos para decisão. * -
22/05/2025 03:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 03:35
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2025 15:55
Conclusos ao Juiz
-
31/03/2025 17:34
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 00:13
Publicado Intimação em 27/03/2025.
-
27/03/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
25/03/2025 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2025 13:21
Conclusos para despacho
-
21/03/2025 13:40
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/03/2025 14:00 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.
-
12/03/2025 15:33
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 17:51
Juntada de Informações
-
06/03/2025 20:31
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 16:03
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 26/02/2025 14:00 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.
-
26/02/2025 16:03
Juntada de Ata da Audiência
-
26/02/2025 15:43
Juntada de Informações
-
26/02/2025 10:14
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 14:57
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 23:22
Juntada de Informações
-
11/12/2024 13:15
Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/02/2025 14:00 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.
-
02/12/2024 12:24
Publicado Intimação em 25/11/2024.
-
02/12/2024 12:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
-
22/11/2024 00:00
Intimação
O Sr.
Hélio Ribeiro consta na exordial apenas como representante da ré e não como parte.
Assim, retifique-se a autuação para constar seu nome como representante da ré.
Tornou sem efeito a revelia decretada na decisão id.127129293.
Acolho em parte a preliminar de perda do objeto, eis que a assembleia de 31/10/2023 já foi realizada, assim como o mandato da autora como presidente terminaria em 31/12/2023.
Contudo, permanece o direito da autora de ter anulado os atos que culminaram com seu o afastamento da presidência da ré.
As partes são legítimas e estão bem representadas, mostrando legítimo interesse moral e jurídico para o julgamento da lide.
Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.
Saneado o feito.
Fixo como ponto controvertido apurar a legalidade do processo processo administrativo que culminou na decisão de intervenção da ré na Federação das Apaes do Estado do Rio de Janeiro, bem como no afastamento da autora da presidência.
A distribuição da carga probatória observará os critérios legais previstos no art. 373 do CPC.
Defiro a produção de prova oral consistente na oitiva das testemunhas arroladas pela autora.
Diante da anuência das partes designo a AIJ para o dia 26/02/2025 às 14h00, a ser realizada do forma virtual através da plataforma " Microsoft Teams".
Os convites serão remetidos aos patronos das partes através dos endereços eletrônicos informados, cabendo ao patrono do autor cientificar suas testemunhas já deixou de fornecer o endereço eletrônico. * -
21/11/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 15:17
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
11/11/2024 14:53
Conclusos para decisão
-
11/11/2024 14:53
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 00:08
Decorrido prazo de MIRIAN CLEIDIANE QUEIROZ CUNHA em 14/08/2024 23:59.
-
11/08/2024 00:15
Decorrido prazo de ALEXANDRE PEDRO MACHADO em 09/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 16:48
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 10:18
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 00:04
Decorrido prazo de ALEXANDRE PEDRO MACHADO em 01/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 16:48
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 00:26
Publicado Intimação em 31/07/2024.
-
01/08/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
01/08/2024 00:02
Publicado Intimação em 01/08/2024.
-
01/08/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
30/07/2024 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 13:50
Conclusos ao Juiz
-
25/07/2024 00:06
Decorrido prazo de HELIO RIBEIRO LOUREIRO em 24/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 17:27
Juntada de Petição de outros documentos
-
17/07/2024 17:26
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 15:53
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2024 21:50
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 00:04
Publicado Intimação em 03/07/2024.
-
03/07/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
01/07/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 00:04
Publicado Intimação em 28/06/2024.
-
28/06/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
26/06/2024 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 16:55
Decretada a revelia
-
24/06/2024 17:37
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2024 14:24
Conclusos ao Juiz
-
24/06/2024 14:24
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 00:10
Publicado Intimação em 30/04/2024.
-
30/04/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
26/04/2024 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 12:55
Conclusos ao Juiz
-
24/04/2024 12:55
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 12:53
Desentranhado o documento
-
24/04/2024 12:53
Cancelada a movimentação processual
-
24/04/2024 12:53
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 12:53
Cancelada a movimentação processual
-
09/04/2024 14:54
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 16:08
Juntada de Petição de contestação
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29/02/2024 13:54
Juntada de aviso de recebimento
-
02/02/2024 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 00:51
Decorrido prazo de ALEXANDRE PEDRO MACHADO em 01/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 22:01
Expedição de #Não preenchido#.
-
26/01/2024 14:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/01/2024 14:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/01/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 01:10
Publicado Intimação em 26/01/2024.
-
26/01/2024 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
24/01/2024 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 17:50
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
19/12/2023 17:28
Conclusos ao Juiz
-
08/12/2023 13:56
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 00:18
Publicado Intimação em 29/11/2023.
-
29/11/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
28/11/2023 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 15:03
Conclusos ao Juiz
-
30/10/2023 12:28
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 17:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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