03/09/2025 15:16

Expedição de Ofício.
26/08/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:40

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Ato Ordinatório Processo: 0829334-04.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THIAGO ALVES DE ASSIS, ARLENE VIEIRA DO NASCIMENTO RÉU: CEDAE, OECI S A Ficam intimadas as partes sobre a data da vistoria ao local, Rua Vasco da Gama, nº 4, casa 2, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, no dia 05 de junho de 2025, às 11:30 h., devendo as partes providenciar o requerido pelo SR Perito RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

VANESSA LISBOA MARTINS
05/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:24

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
27/11/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

As partes são legítimas e estão bem representadas, mostrando legítimo interesse moral e jurídico para o julgamento da lide.

Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.

Saneado o feito.

Fixo como ponto controvertido apurar o nexo causal entre os danos infligidos à residência do autor e as obras realizada pelos réus na localidade, bem como apurar o valor dos danos materiais.

A inversão do ônus da prova já foi deferida no despacho id.114727718.

Defiro a produção de prova oral consistente na oitiva das testemunhas arroladas pelo autor e depoimento pessoal do autor.

A audiência será designada em data oportuna.

Defiro a produção da prova documental superveniente requerida pelos réus, sendo certo que, nos termos do art. 342 do NCPC, após a apresentação da contestação, só é lícito à ré deduzir novas alegações quando relativas a direito ou a fato superveniente.

Defiro a produção de prova pericial de engenharia requerida pelo autor e pelo réu CEDAE.

Nomeio perito do Juízo o Dr.

GILBERTO ADIB COURI, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo, bem como para informar, no prazo de 05 dias, se enquadra-se em alguma das vedações previstas no Provimento CGJ/RJ nº 22/2019.

Desde já homologo os honorários periciais em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) diante da natureza e da complexidade do trabalho, além do tempo a ser gasto para sua realização, observados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, sendo aquele o valor aplicado para casos similares neste E.

TJRJ.

Intime-se a ré CEDAE para efetuar o depósito de metade dos honorários periciais no prazo de 15 dias.

Com o depósito, intime-se o Perito para iniciar a perícia, entregando o laudo em 30 dias.

Com o laudo, expeça-se mandado de pagamento em favor de seu subscritor, independentemente de conclusão, e dê-se vista às partes.

Faculto às partes, no prazo de 15 dias, a indicação de assistente técnico e quesitos. *
21/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/11/2024 18:47

Conclusos para decisão
23/08/2024 00:13

Decorrido prazo de ADRIANA AMARAL MAIA em 21/08/2024 23:59.
13/08/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 19:19

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 00:41

Decorrido prazo de ADRIANA AMARAL MAIA em 08/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:16

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 27/06/2024 23:59.
24/06/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 17:40

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 17:40

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:43

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 00:43

Decorrido prazo de ADRIANA AMARAL MAIA em 27/05/2024 23:59.
24/05/2024 13:10

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 22/05/2024 23:59.
20/05/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:21

Determinada a citação de #Oculto#
30/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 18:36

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 18:35

Expedição de Certidão.
29/04/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/04/2024 20:30

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 20:30

Expedição de Certidão.
11/04/2024 12:42

Juntada de Petição de contestação
24/03/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 00:38

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 22:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/03/2024 13:46

Conclusos ao Juiz
15/03/2024 13:16

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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