22/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
22/09/2025 12:00

Audiência Conciliação realizada para 22/09/2025 12:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
22/09/2025 12:00

Juntada de Ata da Audiência
19/09/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 08:22

Juntada de Petição de contestação
12/08/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0824996-26.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SHAULA CHRISTINE LEAL FERREIRA RÉU: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA Para a concessão da medida de urgência ora postulada, sem o exercício do direito ao contraditório, conforme estabelece o art. 300 do CPC/2015, é indispensável que estejam presentes elementos mínimos a indicar a probabilidade do direito afirmado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que não está evidenciado no caso em tela.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Aguarde-se audiência presencial designada.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
06/08/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2025 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2025 16:44

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 16:44

Audiência Conciliação designada para 22/09/2025 12:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
05/08/2025 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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