23/09/2025 00:35

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 12:51

Juntada de Petição de ciência
19/09/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:24

Outras Decisões
09/09/2025 13:57

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 12:11

Recebidos os autos
09/09/2025 12:11

Juntada de Petição de termo de autuação
19/06/2025 21:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
27/04/2025 20:01

Juntada de Petição de ciência
25/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 16:56

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:39

Juntada de Petição de contra-razões
27/02/2025 22:04

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/02/2025 13:21

Conclusos para decisão
06/09/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 08:32

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
26/07/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:16

Decorrido prazo de MÁRCIO HENRIQUE MOREIRA PINHEIRO JÚNIOR em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:53

Decorrido prazo de MÁRCIO HENRIQUE MOREIRA PINHEIRO JÚNIOR em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:52

Decorrido prazo de MÁRCIO HENRIQUE MOREIRA PINHEIRO JÚNIOR em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 14:50

Juntada de Petição de diligência
29/04/2024 14:45

Juntada de Petição de diligência
29/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:36

Expedição de Mandado.
26/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:20

Juntada de petição
26/04/2024 17:12

Juntada de petição
26/04/2024 16:39

Expedição de Mandado.
26/04/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:29

Julgado improcedente o pedido
04/04/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 14:02

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 00:34

Decorrido prazo de MÁRCIO HENRIQUE MOREIRA PINHEIRO JÚNIOR em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 18:17

Juntada de petição
18/03/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/02/2024 14:00 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
23/02/2024 15:23

Juntada de Ata da Audiência
23/02/2024 15:03

Juntada de petição
30/01/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:28

Juntada de petição
18/01/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 13:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/02/2024 14:00 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
12/01/2024 13:08

Juntada de Ata da Audiência
11/01/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 15:26

Juntada de petição
15/12/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:13

Juntada de petição
28/11/2023 23:52

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 17:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/01/2024 14:30 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
27/11/2023 16:20

Conclusos ao Juiz
21/11/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 00:12

Decorrido prazo de MÁRCIO HENRIQUE MOREIRA PINHEIRO JÚNIOR em 07/11/2023 23:59.
16/10/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:30

Juntada de Petição de diligência
06/10/2023 19:07

Expedição de Mandado.
05/10/2023 11:54

Outras Decisões
03/10/2023 18:45

Conclusos ao Juiz
27/09/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:37

Expedição de Certidão.
25/08/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 18:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/08/2023 17:20

Expedição de Certidão.
31/07/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 18:33

Declarada incompetência
27/07/2023 16:59

Conclusos ao Juiz
27/07/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 19:09

Conclusos ao Juiz
24/07/2023 15:00

Recebidos os autos
24/07/2023 15:00

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira
22/07/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2023 13:16

Expedição de Mandado de Prisão.
21/07/2023 18:37

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
21/07/2023 18:37

Audiência Custódia realizada para 21/07/2023 13:03 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
21/07/2023 18:37

Juntada de Ata da Audiência
21/07/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 18:49

Audiência Custódia designada para 21/07/2023 13:03 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
20/07/2023 15:04

Juntada de petição
20/07/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 19:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
19/07/2023 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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