08/09/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:16

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 07:51

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0813076-50.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO OLIVEIRA DE SOUZA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Considerando-se que o impugnante deixou de recolher as custas para a impugnação, deixo de recebê-las.

Diga o exequente o que pretende efetivamente.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE MOURA BRITO Juiz Titular
13/08/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 08:12

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 01:45

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Ao réu.
15/07/2025 06:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 06:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 06:47

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 08:46

Juntada de Petição de ciência
03/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 23:32

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 07:57

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

Ao autor.
28/05/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:28

Juntada de Petição de ciência
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça.

Av.

Erasmo Braga n. 115 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20020-903 Telefone: (21) 3133-3771 / (21) 3133-3224 - e-mail: [email protected] / [email protected] CERTIDÃO Processo nº 0813076-50.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: JOAO OLIVEIRA DE SOUZA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Certifico que a sentença transitou em julgado.

DE ORDEM: Inicie-se o cumprimento de sentença.

Intime-se o devedor na forma dos art. 513 §2º c/c art. 523 do CPC/15 para pagar a dívida no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, ainda, honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor exequendo. “art. 513 CPC/15 - O cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código. § 2º O devedor será intimado para cumprir a sentença: I - pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; II - por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV; III - por meio eletrônico, quando, no caso do § 1º do art. 246 , não tiver procurador constituído nos autos IV - por edital, quando, citado na forma do art. 256 , tiver sido revel na fase de conhecimento. art. 523 CPC/15 - No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. § 1º Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput , o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. § 2º Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput , a multa e os honorários previstos no § 1º incidirão sobre o restante. § 3º Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.” Decorrido o prazo, certifique-se a manifestação do executado.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura.

DANN QUADROS LANNES DE OLIVEIRA - Servidor Geral - matrícula nº 01/34419 29ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro
05/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/02/2025 15:39

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:28

Recebidos os autos
21/02/2025 17:28

Juntada de Petição de termo de autuação
05/11/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
05/11/2024 11:41

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:12

Juntada de Petição de contra-razões
17/10/2024 09:30

Juntada de Petição de ciência
11/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:41

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 11:41

Expedição de Certidão.
31/07/2024 00:40

Decorrido prazo de ELADIO MIRANDA LIMA em 30/07/2024 23:59.
25/07/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 11:29

Juntada de Petição de apelação
15/07/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 00:36

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:52

Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 06:40

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 00:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/02/2024 23:59.
17/01/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 12:51

Conclusos ao Juiz
06/09/2023 13:18

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 01:06

Decorrido prazo de ELADIO MIRANDA LIMA em 01/08/2023 23:59.
26/07/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 16:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/06/2023 13:23

Conclusos ao Juiz
20/06/2023 12:30

Expedição de Certidão.
24/05/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 00:20

Decorrido prazo de EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY em 16/03/2023 23:59.
12/03/2023 00:01

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 10/03/2023 23:59.
12/03/2023 00:01

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 10/03/2023 23:59.
10/03/2023 16:18

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 18:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: *89.***.*29-53 (AUTOR).
08/02/2023 15:02

Conclusos ao Juiz
08/02/2023 13:59

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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