19/09/2025 10:47

Expedição de Certidão.
18/09/2025 00:41

Decorrido prazo de RICARDINA DA CRUZ VIEIRA OLIVEIRA em 17/09/2025 23:59.
17/09/2025 16:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/09/2025 16:00 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé.
17/09/2025 16:27

Juntada de Ata da Audiência
17/09/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 13:03

Juntada de Petição de diligência
22/08/2025 08:06

Decorrido prazo de RICARDINA DA CRUZ VIEIRA OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:06

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 21/08/2025 23:59.
18/08/2025 12:23

Expedição de Mandado.
15/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:59

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/08/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE FIDALGO em 04/08/2025 23:59.
30/07/2025 01:02

Publicado Despacho em 30/07/2025.
29/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 17:54

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 13:31

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0813850-96.2023.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDINA DA CRUZ VIEIRA OLIVEIRA RÉU: BANCO SAFRA S.A.

Não sendo a hipótese de extinção do processo sem análise do mérito, nem de julgamento antecipado, passo a sanear e organizar o processo para a fase probatória, na forma do artigo 357, do CPC.

Considerando que não há preliminares, nem prejudiciais de mérito passo à análise do ponto controvertido.

Passo à análise do ponto controvertido.

O ponto controvertido de fato e de direito reside na apuração se no contrato de empréstimo pessoal realizado entre as partes há cláusulas abusivas, bem como se as condições contratuais condizem com o legalmente previsto.

Defiro a produção de prova oral, requerida pela parte ré, consistente no depoimento pessoal da parte autora.

Designo AIJ para o dia 17/09/25 às 16h.

Intimem-se.

MACAÉ, 17 de julho de 2025.

SANDRO DE ARAUJO LONTRA Juiz Titular
18/07/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/07/2025 16:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/09/2025 16:00 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé.
17/06/2025 14:10

Conclusos ao Juiz
27/01/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:59

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 14:28

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:27

Outras Decisões
02/12/2024 16:33

Conclusos para decisão
02/12/2024 16:33

Expedição de Certidão.
09/07/2024 00:36

Decorrido prazo de LAVINYA JUNGER RODRIGUES em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:36

Decorrido prazo de CLEBER DUQUE RAMOS em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:57

Expedição de Certidão.
08/03/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 23:12

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 01:09

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 18:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RICARDINA DA CRUZ VIEIRA OLIVEIRA - CPF: *50.***.*41-53 (AUTOR).
13/12/2023 18:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2023 17:53

Conclusos ao Juiz
11/12/2023 17:53

Expedição de Certidão.
11/12/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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