04/09/2025 01:22

Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:22

Decorrido prazo de HEROS VINICIUNS DA SILVA SANTOS em 03/09/2025 23:59.
18/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

CERTIFICO que a(s) contestação(ões) é (são) tempestiva(s).

Diga a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias úteis, observado o disposto nos artigos 350 e 351 do CPC.
10/08/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:41

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
10/02/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo de HEROS VINICIUNS DA SILVA SANTOS em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:17

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:15

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 09:22

Desentranhado o documento
17/01/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2025 13:02

Conclusos para decisão
18/12/2024 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/12/2024 16:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
18/12/2024 16:43

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara da Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, 0, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO Processo: 0806295-98.2024.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOSE MIGUEL DOS SANTOS FILHO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Remetam-se os autos para a 2º Vara de Saquarema/RJ, na forma da Resolução/OE nº 31/2022 e Provimento/CGJ nº 32 de 2023.

SAQUAREMA, 21 de novembro de 2024.

FELIPE LOPES ALVES DAMICO Juiz Titular
21/11/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:53

Declarada incompetência
21/11/2024 14:00

Conclusos para decisão
21/11/2024 13:59

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0859311-41.2024.8.19.0001

Iara Cipriana Carnauba

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Thiago Batista Correa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2024 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0806332-28.2024.8.19.0058

Ilcimar de Andrade Santana Duarte

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Juliana Barbosa Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/11/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0801270-35.2024.8.19.0081

Robson Ribeiro Fernandes

Todos Emprendimentos LTDA

Advogado: Renata Martins Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/08/2024 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0813177-51.2023.8.19.0207

Rosilene da Luz Camerini

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Cristiano de Lima Nunes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/12/2023 19:40

Exibir Processo

Processo nº 0815247-78.2022.8.19.0206

Andreza Karoliny dos Anjos Andrade Marti...

Light S/A

Advogado: Caroline de Jesus da Costa de Andrade

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/09/2022 15:46

Exibir Processo